Friday, February 10, 2006

Documentos Secretos (1)

Fundação Nobel

Parecer sobre Egas Moniz (1928)

Hans Christian Jacobaeus

Material of the Nobel Archives was kindly provided by the Nobel Committee for Phisiology or Medicine

(Material dos Arquivos Nobel gentilmente cedido pelo Comité Nobel de Medicina ou Fisiologia)



Egas Moniz, professor em Neurologia na Universidade de Lisboa, é proposto como candidato ao prémio Nobel pela sua descoberta da “Encephalographie artérielle”.

A descoberta de Moniz consiste em injectar na artéria carótida uma solução de iodeto de sódio a 25% com exposição simultânea do crânio aos raios X, através da qual o sistema arterial do cérebro aparece nítido e bonito em imagem radiográfica.

O autor experimentou a técnica em cães e chegou à conclusão de que dos diferentes sais solúveis em água testados, o melhor era o iodeto de sódio, embora seja possível utilizar outras soluções.
No ser humano também foi experimentado este método segundo a técnica seguinte. A artéria carótida é dissecada, uma agulha fina é espetada na artéria, a parte central da artéria é ligada momentaneamente e nela se injectam de seguida 5 a 6 cc de iodeto de sódio a 25%, feito isto poder-se-ão tirar radiografias do crânio que mostrarão imagens bonitas da rede arterial de vasos sanguíneos da região da artéria injectada. Imediatamente a seguir liberta-se a artéria carótida da ligadura, e a circulação é restabelecida.
Tanto quanto é do meu conhecimento, só 4 ou 5 casos estão descritos em que este método foi praticado e num destes casos foi possível fazer o diagnóstico localizado de um tumor, que segundo o autor não teria sido possível diagnosticar com outros métodos (contudo não tinha sido feita a ventriculografia).
A injecção da solução de iodo é dolorosa, sendo por isso necessário administrar morfina ou atropina antes da operação. Nestas condições parece que as dores são suportáveis. Num dos casos surgiram convulsões durante 3 minutos depois da injecção.
Consegue-se um diagnóstico localizado observando as diferenças entre a rede de vasos sanguíneos do lado saudável e do lado doente. No caso presente a artéria de sylvius tinha sido deslocada para cima no lado doente. A diferença de aspecto nas radiografias enviadas em anexo em dois dos casos publicados era nítida.
Desconheço qualquer verificação do método feito noutra clínica.
Não existem dúvidas sobre o grande interesse do método de Moniz. São também prova disso as declarações entusiasmadas de diversos neurologistas franceses presentes na recente conferência de Moniz em Paris. Contudo o método está ainda pouco comprovado para poder ser considerado merecedor do Prémio Nobel. O diagnóstico apenas foi verificado num caso através de operação e num outro através de dissecação. É também muito difícil verificar se o método é tão inofensivo como o seu autor sustenta em tão poucos casos publicados. É também ainda desconhecida a extensão da sua utilidade.
Por tudo isto, é a minha opinião de que não existe presentemente razão para incluir a “Encephalographie artérielle” de Egas Moniz numa candidatura.

Estocolmo a 10/4 de 1928.
H. C. Jacobaeus.

Traduzido do original sueco
Cortesia de Teresa Guerra

Sunday, August 21, 2005

O Político na Sombra do Cientista (2)





O político na sombra do cientista – (2)
Liberal ou conservador?; investigador científico e místico da objectividade.
Manuel Correia[1]


O presente texto dá continuidade a uma série de reflexões acerca de Egas Moniz (EM) através da exposição, discussão e integração de aspectos marcantes da sua actividade, designadamente das que recobrem as dimensões da política e da investigação científica. Foi sustentado em artido anterior que EM se preocupou em menorizar a importância histórica da fase da sua vida dedicada à política activa, conseguindo, até certo ponto, condicionar a futura sistematização da sua biografia[2]. Tal como veremos a seguir, o que evidenciou acerca da política, da cultura e da sociedade, oferece um plano mais vasto, rico e diversificado, muito para além da efígie do neurologista que sobressai do frizo dos nobelizados. São essas dimensões, eclipsadas pela gestão historiográfica da sua figura, que maior interesse revestem para a compreensão da densidade da sua acção e dos contextos em que se movimentou.


António Caetano de Abreu Freire Egas Moniz, político, ensaísta e neurologista, nascido em Avanca, concelho de Estarreja, em 1874, e falecido em Lisboa em 1955, foi e é celebrado acima de tudo pela actividade científica que lhe valeu, entre outras distinções, o Prémio Nobel da Medicina ou Fisiologia, em 1949. A sua reputação científica deveu-se fundamentalmente à tecnologia de diagnóstico que criou com o objectivo de tornar visíveis as artérias e as veias do cérebro - a Angiografia Cerebral - e à Leucotomia pré-frontal, neurocirurgia destinada à cura de “certas psicoses”. Em 1926, ano em que registou nos anais da neurologia a descrição, ilustrada com radiografias, atestando ter obtido, com sucesso, as primeiras arteriografias[3], o Marechal Gomes da Costa iniciava, em Braga, a marcha de sobre Lisboa, pondo termo à I República. Iniciava-se, então, a transição ditatorial que viria a ter o seu desfecho na implantação do chamado Estado Novo.
Egas Moniz abandonara praticamente a política activa no início dos anos 20 do século passado. O período marcante da sua produção científica veio, assim, a coincidir com um ambiente político em que o cerceamento das liberdades democráticas, a ideologização fascizante da cultura e o controlo obscurantista exercido pelo fascismo e pelo partido único do regime, se iniciaram.
Quando em 1935, regressado da Conferência de Londres, anuncia, com a publicação das Tentativas Operatórias, a terapêutica psicocirúrgica que curaria ou contribuíria para a cura de “certas psicoses”, tinha-se já fechado o 1º ciclo de acontecimentos políticos que levaram do 28 de Maio de 1926 à aprovação da Constituição de 1933, vivendo-se já em plena fase de consolidação da ditadura.

A sua história de vida, em conexão com as mudanças políticas que se operaram em paralelo, tornam-no um ponto de apoio privilegiado para uma melhor compreensão do que foi mudando ou permanecendo.

Apesar de ser considerado pelos seus próximos como alguém “Sem interesse pela filosofia”, “um místico da objectividade”
[4], os conceitos que adoptou, desde cedo, decorrem de uma categorização filosófica precisa. O positivismo, com larga influência em Júlio de Matos e Miguel Bombarda, quer na sua versão naturalista, quer no enfoque do materialismo monista, exerceram uma influência evidente sobre EM.


Uma conferência: «As psicoses sociais»

Em 1939, o exército alemão invade a Polónia, dando início ao maior conflito que marcou o século XX. Portugal vê consolidar-se o regime de partido único que foi a ditadura de Oliveira Salazar e do seu Estado Novo. Para EM, este foi um ano também inesquecível. Por más razões, primeiro. Sofreu um atentado no seu consultório da Rua do Alecrim
[5]. Um dos seus pacientes, desaprovando o doseamento da medicação que o neurologista lhe prescrevera, disparou sobre ele oito tiros de um revólver que trouxera escondido, acertando-lhe cinco vezes. Em perigo de vida, EM foi conduzido ao Banco do Hospital de S. José, recuperando a custo. A chuva de mensagens que recebeu, das mais diversas proveniências, domésticas e internacionais, confirmou o seu grau de prestígio e o interesse e cuidado que a sua figura suscitava. Tais provas, calaram-lhe fundo. Em simultâneo, a imprensa ocupou-se pormenorizadamente das circunstâncias em que ocorreu o atentado, publicando amiúde breves acerca da evolução do seu estado de saúde. Já recomposto e livre de perigo, EM retoma gradualmente os seus afazeres. Revê, com a ajuda de António Flores, a tradução alemã do que viria a dar a sua obra Die cerebrale arteriographie und phlebographie[6], abruptamente interrompida pelo infausto sucedido; tenta agradecer, por escrito e, nalguns casos, pessoalmente, à numerosa lista de pessoas e entidades que com ele se solidarizaram e inquietaram. Após o habitual período termal e o repouso em Avanca, volta a Lisboa.
Na sede da Ordem dos Advogados, em 14 de Dezembro, EM profere uma conferência. “Psicoses Socias” é o título.
O conferencista que surge nessa data perante um auditório atento e interessado é um homem de ciência, duas vezes agraciado pelos seus pares, cá e no estrangeiro. Desde 1926, pelo registo e prática de uma nova técnica de diagnóstico, - a Angiografia Cerebral - que permitira visualizar pela primeira vez, in vivo, através do registo em Raio X, a árvore vascular cerebral. Foi esse o seu primeiro feito científico de vulto, cerca de cinco anos após o abandono da vida política activa. Mas, além disso, é já, também, o reputado inventor da leucotomia préfrontal, operação cirúrgica do lobo frontal do cérebro humano, destinada à terapia de “certas psicoses”, que se inscrevia no recém criado domínio da Psicocirurgia. Já nomeado para o Nobel por várias vezes, a notoriedade que conquistara tornara-o prestigiado e louvado em praticamente todos os quadrantes.
De que vem, então, EM falar aos advogados e outros homens de leis que acorrem à sede da Ordem dos Advogados para ouvi-lo? Dos resultados das suas pesquisas científicas? Dos progressos da medicina? Não. EM vem, ainda, falar-lhes de política. Na óptica particular de um especialista em neurologia e psiquiatria que entende, tal como outros do seu tempo, que a sociedade podia ser considerada como um organismo enfermo, carente de terapêuticas apropriadas, de uma medicação adequada. E que, para esses males, o tribuno que ali estava, diante de uma audiência expectante, também tinha uma palavra a dizer e conselhos a dar.
Num breve exórdio, faz questão de sublinhar a sua proximidade social e cultural dos homens de leis, elogiando-os, apelando à sua conivência e, em simultâneo, apontando, em termos gerais, o seu grupo de pertença.

(...) qualquer assunto arrancado aos arcanos da nossa actividade científica seria aqui compreendido, tão juntos andam médico e advogados nas contendas do foro.
[7]

Depois, inicia a explanação dos pressupostos que o levam a considerar que a sociedade e a política podem ser objecto de uma análise baseada nos seus conhecimentos neurocientíficos.

Julgo que as psicoses não são atributo exclusivo dos indivíduos cuja mentalidade dilaceram e aniquilam. Os aglomerados sociais também podem sofrer de males idênticos que destroem o equilíbrio da vida normal.
[8]

Com a transposição das características do organismo humano para essas entidades a que chama aglomerados sociais, o conferencista passa a comentar a turbulenta situação internacional, sem aludir necessariamente circunstâncias concretas, bastando-lhe, para tal, a competência científica que lhe era reconhecida. De certo modo, o cientista pronuncia-se sobre a dimensão política dos assuntos sociais, sem se colocar na posição que outrora ocupou, de um político que também era médico.
A concepção organicista da sociedade parece, por vezes, próxima da postura corporativista cuja variante doutrinária imediata constituía o principal eixo do Estado Novo. A Constituição de 1933
[9] estatuíra-o limpidamente. Naquela altura, em finais de 1939, as corporações, ainda em número reduzido, ensaiavam, atrapalhadamente os primeiros passos[10]. Esta assimilação da sociedade a um organismo cujas manifestações podiam ser morbilizadas ou, ao contrário, consideradas harmónicas e normais, pelo médico-cientista-comentarista político, não constitui, em EM, um acto interpretativo isolado. O nosso conferencista pôs frequentemente em evidência a sua preocupação com a problemática da ordem. Mesmo no plano estético, como apropriadamente assinala António Pedro Pita[11], EM valoriza aquilo que considera a ordem natural, considerando indesejáveis e mórbidos os padrões dos autores que se afastavam desse cânone:

Nunca nenhum dos discípulos do Mestre [Silva Porto] se sentiu arrastado para a pintura dos reptos shakspeareanos da desgraça, ou das catadupas frementes das convulsões sociais. (...) As lutas da existência só fugazmente transparecem num ou noutro quadro, porque, em suma, viver é lutar; mas as grandes conflagrações passam de largo, não perturbando o culto da Natureza na sua estática surpreendente ou no movimento quási rítmico da vida quotidiana.
[12]

Não apenas a técnica, o estilo e o padrão são visados. Os motivos temáticos também são relevantes para a apreciação que EM faz dos artistas que se afastam do culto da Natureza. Entre eles, figuram destacadamente os reptos da desgraça e as convulsões sociais.
Às suas primeiras palavras na conferência da Ordem dos Advogados, segue-se uma alusão a outra entidade psico-social, certamente devedora da elaboração teórica de Gustave Le Bon.
[13]

As multidões têm alma própria, com qualidades que as diferenciam e lhes dão forma psíquica especial. Entre uma povoação portuguesa e outra chinesa, há tanta semelhança como entre um branco e um amarelo.
[14]

Tendo deixado claro que a sua intervenção assentava nessa metaforização transfigurada em pressuposto teórico - as sociedades são como os organismos - e tendo exemplificado que formas sociais lhe mereciam destacada reflexão - os aglomerados sociais e as multidões - EM passa à fase de diagnóstico. Enumerará quatro tipos de psicose - do medo, convulsiva, da superstição, da guerra - e deter-se-á em cada um deles, desenvolvendo, comentando e enfatizando, no final, que o exposto não decorria de uma elaboração opinativa, volátil e questionável, como as meras opiniões costumam ser, mas de conclusões a raiar a cientificidade:

Tristes conclusões que a observação dos factos impiedosamente impõe.
[15]

É assim o nosso conferencista: imaginativo, afirmativo e disposto a dobrar a fúria dos elementos, de forma a que estes obedeçam à sua vontade indómita, ao seu saber, cujas particularidades neurológicas e psiquiátricas não saem diminuídas ante a vastidão e a natureza social da temática. Pelo contrário. Os seus conhecimentos são investidos de potencialidades sociológicas e psico-sociais possuindo uma espantosa capacidade explicativa.
No final da conferência, o auditório terá sido confrontado com três teses fundamentais: a sociedade é como um organismo dotado de psiquismo; as causas e motivações geradas quer por ideais quer por interesses não são relevantes para compreender a dinâmica social; quaisquer formas ou expressões de desordem estão indissociavelmente ligadas a graves e profundos desequilíbrios da alma colectiva.

Passaram cerca de vinte anos sobre o momento em que abandonou definitivamente a política activa, e quarenta desde que começou, tendo então sido eleito deputado pelo Partido Progressista, em 1901. Está com sessenta e cinco anos mas, apesar da gota que o tortura há muito tempo e da recente convalescença que se seguiu ao atentado de que foi vítima, mantém uma tenacidade e persistência proverbiais.
Fala da morbidez observável nas colectividades “em crises de medo” e acrescenta uma nota intimamente associada à sua visão dos fenómenos psíquicos

O mal generaliza-se [na sociedade] e transmite-se a todos os seus membros, como se estivessem de mãos dadas a receber uma descarga eléctrica.
[16]

Isto porque certos acontecimentos sociais podem dar origem ao pânico. Especifica que “As revoluções estão neste caso (...)” e, quando se ocupa, pouco depois, da Psicose Convulsiva, determina-lhe uma etiologia associada às grandes causas e crenças que alimentam as grandes movimentações sociais

[a psicose compulsiva] Tem as suas raízes no fanatismo de colorido religioso, filosófico, político ou social. Erguem-se então em revolta, as multidões desvairadas, na estulta pretensão de, dominando os que não comungam das mesmas ideias, subjugar o pensamento humano, eterno e insubmisso, que não cede à força, nem se deixa amordaçar pela opressão.
[17]

Esta nítida delimitação das elites, principais protagonistas do “pensamento humano, eterno e insubmisso”, para um lado, e das “multidões desvairadas”, para outro, exprime uma outra convicção de EM acerca dos verdadeiros responsáveis pelas políticas de guerra. Graças a uma espécie de proto-estruturalismo de inspiração psicanalítica, o conferencista remete-nos para outro patamar de imputabilidade:

Atribui-se a guerra ao estadista ou estadistas que a declaram, deixando num plano secundário a nacionalidade que a impôs. E, contudo, são as massas populares em que se aglomeram bons e maus, ignorantes e sábios, ousados e medrosos, as impulsionadoras da guerra. É um fundo psicopático colectivo que age e determina o conflito.
[18]

A causa mais profunda, isto é, a verdadeira responsabilidade da iniciativa dos conflitos armados entre Estados, não deveria ser imputada aos membros das elites políticas investidos de cargos de Estado, decisores e poderosos, mas, antes, a uma emanação da alma colectiva que os ultrapassa.

Os dirigentes têm a impressão de que comandam, quando são apenas comandados.
[19]

Dos horrores da guerra estampados nos corpos de muitos militares que observou na qualidade de clínico de neurologia, examinando pacientes portadores de lesões cerebrais contraídas em combate
[20], até aos debates que atravessaram a esfera política em véspera do envolvimento de Portugal na I Grande Guerra (1914-18), e às altas responsabilidades que assumiu como fundador do Partido Centrista, Embaixador em Madrid, Ministro dos Negócios Estrangeiros e Presidente da Delegação Portuguesa à Conferência de Versailles, ninguém se lembraria de acusar o nosso conferencista de desconhecimento das matérias que está a focar. Todavia, EM não se confunde com essas massas populares que menciona porque, neste caso, tal como noutros, a sua condição de médico e de cientista, coloca-o acima das considerações que acaba de expender:

Desde que a guerra surge, nem todos são absorvidos no ciclópico redemoinhar da contenda. [Os que se situam noutro plano] São os médicos, enfermeiros e auxiliares. (...) em ambos os campos, os médicos lutam pela vida dos feridos, sem olhar à sua proveniência.
[21]

Enquanto a maioria dos envolvidos no confronto bélico se aplica a infligir ao inimigo as mais duras provações visando, de preferência, a sua aniquilação pura e simples, conduzindo-se “como se fossem um só homem”, as gentes da condição de EM agem em sentido oposto, desligadas dessa espécie de desforra colectiva, tratando dos feridos, cuidando dos enfermos, salvando vidas.

Assim falou, portanto, o conferencista. Não brindou o seu auditório com um discurso sobre ciência, sobre os seus achados já tão celebrados na época, como tantas outras vezes fez. EM preferiu falar das «doenças» que vitimam os «aglomerados sociais» e as «multidões». Se não pôde trazer novas acerca da terapêutica mais indicada para elas, conseguiu, pelo menos, diagnosticar as respectivas «psicoses», admitindo que face a elas, os sociólogos se encontram desarmados, do mesmo modo que os médicos, diante de algumas doenças para as quais não se conseguiu ainda encontrar a cura.
O modo como o nosso discursante encara a sociedade não é, no seu evidente reducionismo, nada surpreendente na época. As visões organicistas estão ainda em voga. São mesmo, na sua versão corporativista, como já foi aludido anteriormente, doutrina de Estado, com acolhimento constitucional. Confinar a dinâmica social ao binómio elites/massas, implica a desvalorização de uma análise mais fina que dá conta da existência de diferentes grupos sociais, com identidades próprias e com a compreensiva afirmação das suas autonomias culturais, sócio-económicas, de cujos estatutos derivavam aspirações e reivindicações específicas. Confrontando as ideias que EM expressa nesta conferência acerca das Psicoses Sociais com outros textos da sua autoria, percebe-se facilmente que ele reconhece a existência de grupos sociais com características próprias. Não se trata tanto de um saber acerca do social. Trata-se, antes, de uma atitude, de uma perspectiva e de uma concepção que confundem os movimentos sociais com a desordem; as reivindicações e aspirações com o desafio da autoridade do Estado; e a actuação autónoma como a transgressão de princípios para os quais não são reconhecidos direitos.


Organicismo e corporativismo

O panorama geral que EM traça da sociedade não surpreenderá, por certo, quem acompanhou atentamente o seu trajecto político. A primeira década de acção política, que coincide com a profissionalização e especialização clínicas, é marcada pela adesão ao Partido Progressista, pelo qual é eleito deputado. Desapontado com o acordo tácito que existia entre o seu partido de então e o Partido Regenerador, que se traduzia num rotativismo inconsequente, acompanha o grupo de José d’Alpoim no movimento conhecido por Dissidência Progressista, aproxima-se dos meios republicanos e participa activamente na oposição a João Franco e à ditadura consentida e apadrinhada por D. Carlos. O seu activismo torna-se a tal ponto notado que é preso a 28 de Janeiro de 1908 - exactamente na véspera do regicídio - por envolvimento na intentona da Biblioteca. É iniciado na Maçonaria - na Loja Simpatia e União, em 22/12/1910 - e toma assento na Constituinte com o triunfo da República. Em traços sumários, o pendor liberalista que ganhou na Universidade e nas suas deslocações a França, leva-o à ruptura com o Partido Progressista e, depois, à cumplicidade com alguns dirigentes republicanos. Uma vez deputado à Constituinte, no começo da segunda década da nossa periodização, EM revela-se de um republicanismo moderado, conservador em muitos aspectos, crítico dos excessos jacobinos. Tais posturas pô-lo-ão em rota de colisão com Afonso Costa, de quem se tornará adversário acérrimo. Já por esse tempo, no conjunto de propostas que apresenta ao Parlamento, se pronuncia «A favor de uma representação ‘corporativa’»
[22] evidenciando assim uma reflexão peculiar acerca da representação institucional dos diversos interesses socio-económicos, que retomará na conferência da Ordem dos Advogados a que acabámos de assistir. No final de 1912 tinha-se afastado da actividade parlamentar, considerando que deixara de ter condições para se exprimir livremente. Cerca de quatro anos depois é preso, acusado de envolvimento no Movimento de Pimenta de Castro (que apoiou de facto). Reaparece. Funda o Partido Centrista, no seio da corrente conservadora e moderada que critica fortemente a gestão do Partido Nacional Republicano. O programa Centrista é publicado em Outubro de 1917. É curioso constatar que a Ciência não é aí objecto de qualquer referência. Em vez disso, propõe a elevação da «nossa cultura média [através do] ensino prático»[23]. Tal lacuna não surpreende muito. Para além da prática científica ser então incipiente, quer o entusiasmo, quer os seus objectivos imediatos, nessa época, não se concentravam tanto na actividade científica como veio a suceder mais tarde. No mesmo programa, trata da questão social, reservando uma atenção especial à condição operária. Segundo ele, o capital e o trabalho, a burguesia e operariado deveriam aliar-se em vez de se guerrearem, exprimindo o desiderato de uma paz social sem greves. Também neste aspecto enuncia a desejabilidade de soluções de cariz corporativista. A paz social, a ordem e o bom entendimento entre actores sociais, constituem, para ele, uma das condições sine qua non do crescimento e desenvolvimento económico. Tal não o impede de reconhecer a insegurança, a pobreza e a vulnerabilidade dos operários, apontando uma série de objectivos tendentes a minorar a situação deplorável em que se encontram. Todavia, o seu pensamento profundo e reservado acerca da condição operária, surge admiravelmente sintetizado na frase

Se o capital se reproduz pelo juro, o operário amortiza-se pelo filho, e este será valor tanto mais garantido quanto a sua educação for mais cuidada.
[24]

Para a harmonização das relações entre capitalistas e operários, EM enuncia o que, segundo ele, são os objectivos naturais de cada entidade. Não lhe interessa particularizar. Opera no plano das abstracções sócio-económicas, fazendo sobressair uma espécie de dimensão rentista de ambos os módulos: um reproduz-se pelo juro (amortização dos empréstimos); o outro amortiza-se pelo filho (o salário é um empréstimo). De onde, capital e operário são bens sócio-económicos que tendem para uma realização determinada. O filho do operário (o operário antroponomicamente reproduzido) verá elevar-se o seu valor próprio em função da educação que receber. Porquê? EM não se detém na valorização individual, cultural e cívica do futuro operário. O seu raciocínio é guiado, uma vez mais, por um objectivo de carácter colectivo e corporativo

E assim instruídos sob a mesma orientação, dirigentes e dirigidos, levantado o nível geral da intelectualidade, dispostos todos à realização de um trabalho útil e essencialmente produtivo, será mais fácil o entendimento entre todos aqueles que, como suprema aspiração, anseiam por um maior bem-estar para todos os homens que, aproveitando a sua actividade, se orientem em melhor sentido para a obtenção de um fim mais durável e mais elevado.
[25]

A educação preparará, então, a harmonização do contraditório. A elevação cultural de uns consistirá na aceitação pacífica das consignas dos outros.
Cerca de vinte anos depois, na conferência de que nos ocupámos anteriormente, EM subirá a um grau de abstracção mais elevado, deixando as diferenciações classistas para trás e ocupando-se exclusivamente dos grandes aglomerados. Todavia, em pano de fundo, as mesmas preocupações de vinte anos antes e as mesmas soluções de feição corporativista, persistem.
As historiografias, hagiográfica ou neo-realista, por razões certamente diferenciadas, ocultaram ou menorizaram a dimensão conservadora de um político que não só se bateu denodadamente contra a esquerda da República Velha, personificada no Partido Democrático de Afonso Costa, como programou e conseguiu favorecer a direita do seu tempo. Considerou-se, por certo, despiciendo, este aspecto marcante do pensamento e da acção de EM. Provavelmente, compaginava-se mal com a produção da imagem de um sábio impoluto ou de um resistente acossado. Estes reducionismos, produzidos pelas simplificações históricas, acabam, a longo prazo, por envolver as figuras humanas e os seus contextos num manto diáfano que deixa apenas vislumbrar os feitos e a glória, desligando-as das grandes questões do seu tempo, das paixões e dos ódios que as tornam mais verosímeis, mais interessantes e mais susceptíveis de merecer interesse e admiração. Para reconhecer social e culturalmente o homem, as suas causas e a sua época, deveremos tomá-lo por inteiro, sem receio de revelar o que, quer o próprio, quer outros, ocultaram ou dissimularam com motivações diversas.


Outra conferência: «As doutrinas de Exeter»

Desde o seu despertar para a política, EM foi adoptando diferentes posições. Do meio legitimista onde nasceu e foi educado, até ao evidente tacticismo do último período da sua vida, o inventor da angiografia cerebral procedeu a diversas adaptações. Foi monárquico de pendor constitucionalista e liberal, republicano conservador, se bem que, com a fundação do Partido Centrista Republicano, tenha reivindicado o epíteto de moderado, sem desprimor do claro e expresso objectivo de reforçar a direita da 1ª República.
Na sua acção política, perfilam-se duas rupturas principais: a Dissidência Progressista, que o leva, sob a direcção de José d’Alpoim do campo monárquico para o republicano, em meados da década que antecedeu a instauração da República; e a demarcação da esquerda republicana, mais nitidamente dos Democráticos liderados por Afonso Costa. A sua concepção da sociedade, porém, ter-se-á mantido ao longo do percurso. O fresco que nos oferece o conferencista das «Psicoses Sociais» não se desvia muito do quadro subjacente a um dos principais pilares em que a sua autobiografia «Um ano de política» assenta. Se avançarmos no tempo e prestarmos atenção a uma outra conferência que proferiu em 1945, poderemos, por um lado, confirmar a permanência da matriz conceptual acerca da sociedade e, indirectamente, da política; por outro lado, ser-nos-á dado verificar que à medida que se afastou da política activa e enveredou por análises de mais elevada abstracção, as ideias expressas põem em destaque os traços mais conservadores da sua concepção do mundo.
«A geração humana e as doutrinas de Exeter», foi o título dado por EM à conferência que foi convidado a proferir na Sessão Solene de Abertura dos Trabalhos académicos da Sociedade de Ciências Médicas. Estávamos, então, a 30 de Outubro de 1945.
O conferencista de agora, sendo o mesmo, é já, também, diferente. Passaram os anos da II Grande Guerra. Na primavera anterior, após a Conferência de Yalta, tudo se acelerou. As potências do eixo foram, enfim, derrotadas. Em Agosto, sobre os horrores ainda palpitantes de mais de cinco anos de carnificinas, a aviação dos EUA lança sobre Nagasaki e Hiroshima as duas bombas de hidrogénio que vêm colocar uma questão nunca respondida à consciência dos vencedores e, particularmente, dos cientistas e técnicos que contribuíram para que tal capacidade mortífera pudesse ter conhecido a luz do dia. Em Outubro tinham tido início os Julgamentos de Nuremberga e, pouco depois, assistia-se à fundação das Nações Unidas. Jubilado no ano anterior, o conferencista tomara conhecimento que o Prémio Nobel de Medicina ou Fisiologia desse ano fora atribuído, em simultâneo, a dois ingleses e a um australiano - Alexander Flemming, Erns Boris Chain e Howard Walter Florey - pela descoberta da penicilina e os seus efeitos curativos em várias doenças infecciosas. Ao arrepio das manifestações de alegria que irrompiam por todo o lado, o Governo de Salazar decretara, em Maio, três dias de luto oficial pela morte de Hitler.
Entretanto, a sua notoriedade científica alargara-se. O impacto da angiografia cerebral continuava a trazer-lhe o louvor dos seus pares de diferentes quadrantes do mundo; a lobotomia, método directamente inspirado na leucotomia préfrontal, era praticada em grande escala por Walter Freeman nos EUA. Mercê sobretudo da primeira (a angiografia), já que a segunda (a leucotomia), alvo de maior controvérsia, sempre levantara mais dúvidas e resistências, fora-lhe atribuído, nesse mesmo ano, o Prémio de Oslo que poderia ter parecido, naquela altura, o corolário de uma carreira singular.
O conferencista veio falar-nos das experiências levadas a cabo na Clínica de Exeter, no Reino Unido, onde, se procedera, com sucesso, à inseminação artificial. Sabendo da relutância e das resistências que esse procedimento já então provocava, decidira dar um passo em frente e tornar público o que de avisado se lhe oferecia dizer. As suas palavras soam como consignas para o planeamento familiar, com um peso social e implicações políticas assinaláveis.
Fundamentando as vertentes positiva e negativa da sua concepção do eugenismo, pronuncia-se, primeiro, acerca da indesejabilidade da inércia procriativa

(...) os débeis, os tarados, os achacados de toda a ordem, muitos deles de origem hereditária, são peso morto a cair sobre a colectividade.
[26]

Pelo que

(...) evitar a fecundação é dos preceitos eugénicos que convém divulgar e, em muitos casos, impor.
[27]

A disposição de impor qualquer intervenção terapêutica suscitaria dúvidas no auditório atento às suas sábias palavras? Seria perceptível que ao impor a esterilização, assim subentendida, o conferencista não tomara consciência que podia ir contra os direitos dos visados? É difícil descortinar de que modo, conferencista e auditório, avaliavam a legitimidade desta espécie de programa eugénico. Para eliminar quaisquer compreensíveis conotações com o que se ia sabendo a pouco e pouco da “Solução Final” implementada pelos nazis, o conferencista pretende ser peremptório

Na Alemanha de ontem foi esta doutrina mal orientada e exagerada por superstições várias que a levaram à efectivação do meio drástico da esterilização forçada, só admissível em casos muito especiais de marcada hereditariedade psicótica.
[28]

Mas há um ponto em que o conferencista é suficientemente claro: a que pessoas ou entidades compete ajuizar, decidir e executar as acções eficazes para pôr em prática esse programa eugénico?

Aos médicos, e acima das leis, compete essa missão preservando numa actividade protectora das boas qualidades da prole.
[29]

Não é difícil dar conta de ecos teóricos e filosóficos de Haeckel e Miguel Bombarda nesta dureza e inflexibilidade de planificação. As certezas darwinistas reforçadas pelo materialismo ontogenético seriam fundamento bastante para elaborar e aplicar os critérios da vida - quem pode ou não procriar; quem tem ou não condições para uma reprodução antroponómica sadia.
A alta importância que o conferencista confere aos do seu estatuto, não pode deixar de estar em relação com a velha (mais velha hoje do que então, por certo) república dos sábios preconizada por Auguste Comte. Ao confiar-se o governo do mundo àqueles que o podem desempenhar exclusivamente com base na ciência positiva, as coisas só podem correr melhor, logo, em matéria de saúde, - porque EM entendia a autorização de procriar como uma matéria de saúde pública - quem, melhor do que os médicos, para desempenharem a função? É compreensível. Todavia, no plano das implicações políticas, nota-se uma inflexão. Não em matéria de construção do estatuto social. Um homem que pertenceu à elite dirigente e que, de certa maneira, continua a dela fazer parte, revê-se, tendencialmente, como um ser altamente capaz e predestinado para o exercício de quaisquer poderes. Mas, no tocante à arquitectura da República Democrática, as referências liberais, a separação dos poderes e o primado da Lei, fizeram e ainda fazem a diferença entre um democrata e um partidário de qualquer espécie de despotismo.
Entre os seus escritos de 1919, 1935, e 1945, nota-se pois, um progressivo recurso à abstracção, provavelmente decorrente do seu afastamento das preocupações peculiares da política activa, e, nesta conferência de 1945 acerca das doutrinas de Exeter, uma acentuação da tendência já anteriormente aludida de morbilização e medicalização do social.
Considerar a sociedade como um organismo não constituía, à época, nada de surpreendente. O sincretismo organicista que em EM deixa entrever influências da síntese Comteano-Darwinista em que Júlio de Matos se empenhou, é um imperativo ideológico do movimento republicano desde o último quartel do século XIX. Pensar a ciência e pensar com a ciência, implicava abraçar as grandes teorias da época
[30], que entroncavam no positivismo forte e fraco de inspiração comteana, no Darwinismo, no Malthusianismo, na psicologia social de Gustave Le Bon, na sociologia de Spencer, e na absolutização hereditarista de Lombroso.
Mesmo para Teófilo Braga, cuja crença eufórica nas virtudes evolucionistas do proletariado o afastava decididamente do enquistamento anti-socialista de Júlio de Matos,

A ciência da sociologia, revelando-nos as condições de existência do organismo social, compete o descobrir e analisar os pontos em que subsiste a perturbação, e, uma vez determinada, eliminar-lhe as causas por meio de claras noções
[31].

Especificando, noutro lugar, que

Os fenómenos sociais são uma continuação dos fenómenos orgânicos, imediata enquanto aos actos inconscientes e involuntários, como a sexualidade, a natalidade e a mortalidade, mas sempre em correlação apesar das imprevistas complicações da vontade individual.
[32]

Podendo-se, assim, aquilatar a recorrência da metáfora organicista nas concepções cientistas de diferentes pensadores que influenciaram decisivamente o modo de categorização sociológico de toda uma época. O biologismo sociológico que os «nossos positivistas perfilharam»
[33] constitui, pois, uma evidência científica fruto de uma visão positiva orientada para a ordem e para o progresso.
Porém, em Egas Moniz despontam lampejos de uma evolução metafórica na forma organicista de encarar a sociedade. Para ele, se a sociedade se pode comparar, em geral, a um organismo, devido aos atributos de reprodutibilidade, evolução e ciclo degenerativo, haveria ainda que compreendê-la na sua dinâmica, nas causas que a mobilizam e têm por desfecho mudanças mais ou menos profundas. Neste particular, EM acompanha uma mutação teórica que virá a marcar também a sociologia dos EUA e da Europa Ocidental, fazendo a transição da sociedade como organismo natural para a vizinhança da sociedade como comunidade cibernética, numa elaboração que, para alguns autores
[34], continua a ser a projecção do organismo despojado dos factores antropomórficos, centralistas e arcaicos, que se autodenominou sistema.
Para EM o factor explicativo dos fenómenos psíquicos era da ordem do fluxo energético, uma espécie de corrente eléctrica interneuronal. E, apesar das questões ligadas à sexualidade, à reprodução antroponómica e à hereditariedade, o terem preocupado desde muito cedo
[35], desvalorizava nelas os factores individuais, enfatizando aquilo que considerava o seu automatismo, o carácter instintivo do acasalamento e da procriação, negando-lhe qualquer lampejo de racionalidade. Que factor faria, então, mover multidões, levá-las a enfrentar ameaças à sua integridade? Qual seria a explicação para as movimentações desordenadas e inesperadas das grandes massas?


O mundo na cabeça

Ao expor a génese das reflexões que o conduziram à experimentação in vivo cujos resultados viemos a conhecer sob a denominação de leucotomia pré-frontal, EM salienta que

Ao lado (...) [da] noção [de neurónio, de acordo com a teorização de Ramón y Cajal] demonstrou-se a existência de influxos que atravessam constantemente o sistema nervoso e cujos componentes eléctricos - outros terá - é denunciado pelo galvanómetro.

Adiantando, logo a seguir, que

Esta acção sináptica é a origem da vida psíquica. Esta aparece alterado logo que o seu mecanismo deixe de funcionar normalmente. Por outras palavras: é nas sinapses que deve existir o substrato anátomo-patológico de algumas psicoses ditas funcionais.
[36]

Revelando, assim, que esses fluxos energéticos, análogos às correntes eléctricas, não só animavam os centros da vida psíquica, como muito provavelmente a constituíam. A utilização da corrente eléctrica para efeitos terapêuticos, comprova igualmente a convicção de se estar a utilizar uma «substância» cuja natureza seria similar aos fluxos energéticos que atravessavam o sistema nervoso. De qualquer modo, num caso e noutro, o galvanómetro acusava a sua passagem, fornecendo a prova experimental da similaridade entre as duas. Haveria outros componentes para explicar algo tão complexo como a vida psíquica? Haveria. Mas seguramente menos evidentes e pouco susceptíveis de uma experimentação tão próxima do visionamento.
Abel Salazar, por exemplo, acentuava, na sua teorização da correlação íntima do cérebro, os factores hormonais, insistindo, pelo menos desde o início dos anos 30, num dinamismo do inconsciente cujo carácter seria «não espacial» e «não anátomo-fisiológico»
[37], explicando o conflito social por uma correlação problemática entre o consciente e o inconsciente, enfatizando a dimensão histórica e cultural mas, recorrendo, curiosamente também a uma metáfora em forma de fluxo impreciso

O inconsciente é um dinamismo cego, a força psíquica, uma corrente subterrânea em fluxo através dos tempos.
[38]

Esta corrente subterrânea de Abel Salazar não é a mesma corrente que Egas Moniz podia comprovar com a utilização do galvanómetro. Talvez por isso EM, sem muito se deter na consideração das concepções diferentes que sabia existirem acerca da vida psíquica, se limitasse a anotar, de passagem, que, para além dos componentes eléctricos, outros haveria...
Quando EM projecta na sociedade o modelo do cérebro doente para sublinhar ideologicamente que a desordem social é da ordem do desequilíbrio mental e, portanto, de um estado indesejável que convém contrariar e, se possível, curar, alude também ao fluxo que parece electrizar os indivíduos, tornando-os como que um corpo só, divorciado da razão.
[39]
Numa espécie de jogo isomórfico, a cabeça, ou a mente, no lugar da sociedade; as psicoses no lugar das revoluções e outras movimentações desordenadas; os neurónios no lugar dos aglomerados sociais; e um indefinido mas comprovado fluxo energético a atravessar sequências neuronais e multidões, desestabilizando comportamentos, dando lugar a rebeliões, levantamentos, protestos.
Nada disto surpreende nas formas de pensar partilhadas por numerosos actores políticos contemporâneos de EM, cientistas ou não. Tal como recorda Fernando Catroga

As revoluções eram comparadas às doenças orgânicas ocasionadas por causas internas ou externas e as suas deflagrações não passavam de reacções do organismo social, as quais, libertando-o dos elementos degenerescentes, visavam instaurar a normalidade progressiva no seu funcionamento.
[40]

Na identificação do que estava em harmonia com a natureza e a sociedade, organizada e progressiva, os «Grandes Homens»
[41] - sábios, cientistas, iluminados pela filosofia positiva - constituíam a elite a quem competia igualmente traçar a linha de fronteira entre o mórbido e o são, relembrando, enviesadamente, que «O Estado é a única fonte de «direito» à violência»[42], nomeadamente da violência que consiste em proceder a classificações que, ao alterar a identidade dos indivíduos, (são/doente; de boa ou de má prole; normal/desequilibrado), afectavam o seu destino pessoal.
O politico e o cientista, ao viverem filosoficamente unidos pela crença positiva, projectavam as suas convicções em todos os azimutes. No caso de EM a sociedade é observada com base no modelo da psique humana e do sistema nervoso. Operando toda a metaforização ao jeito de uma equação semântica, a hipótese de o nosso sábio pensar a psique humana com base no modelo assente na sua concepção da sociedade ou, mesmo, do mundo, não deixa de ser tentadora...




...Ou a cabeça no mundo

Algumas das ideias correntes acerca do nosso primeiro cientista nobelizado, mesmo nalguns casos de registo historiográfico, relevam mais da memória do que da história
[43].Ao que parece, acontece frequentemente que ambos os registos se fundem, sendo, por vezes, muito árduo o trabalho de destrinçá-los. Fazê-lo, todavia, constitui um exercício que acrescenta conhecimento às ideias que foram ficando sobre os contextos históricos e os seus actores, revelando dimensões porventura desconhecidas fornecendo novas chaves para a compreensão das obras humanas.
Desde a falsa ideia de que o inventor da angiografia cerebral teve uma curta passagem pela política, até à infundada conclusão de que a distância calculada entre ele e o regime do Estado Novo correspondia a um nítido afastamento ideológico, assistimos a uma espécie de braço-de-ferro, mais ou menos dissimulado, entre sectores da Oposição Democrática e instâncias do regime fascista, pela apropriação da figura de Egas Moniz. Esse desejo de reivindicar e comprovar a sua pertença simbólica a um quadrante político determinado, prosseguiu compreensivelmente após a Revolução de Abril. A análise da sua mundividência e a verificação dos seus actos e dos seus pensamentos em acto, documentados quer pelo próprio, quer pelos seus contemporâneos, devolvem-nos um trajecto infinitamente mais rico e interessante, ainda que distinto de muitas das memórias que lhe sobreviveram e em que ele próprio se empenhou, estratego hábil, admiravelmente atento e empenhado na construção da sua própria notoriedade.





NOTAS

[1] Bolseiro da FCT; aluno de Doutoramento da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra; colaborador do CEIS20-Centro de Estudos Interdisciplinares do Século 20. Artigo publicado na revista VÉRTICE nº 123, (pp. 20-38.), Lisboa, Julho - Agosto de 2005.
[2] É exemplo desse condicionamento, a entrada sobre a duração da experiência política de EM: «Numa breve passagem pela política, chega a Ministro dos Negócios Estrangeiros (...)». (Barreto e Mónica, 2000: 515). Apodar de breve passagem uma dedicação que se estendeu por mais de 20 anos, corresponde, de um modo ou de outro, à desvalorização relativa que EM tentou fazer passar nos seus escritos autobiográficos.
[3] (Moniz, 1927).
[4] “Sem interesse pela filosofia, ele possui, entretanto, o método cartesiano. Não o apaixonam conceitos abstractos nem as ideias teoréticas. É como que um místico da objectividade – fenómeno estranho em quem, por pouco não seguiu os caminhos das ciências matemáticas e de uma ciência que hoje se chama a física teórica.” (Coelho, 1950: 7)
[5] O Diário de Notícias de 16/03/1939 titulava na 1ª página: «O atentado contra o sr. Professor dr. Egas Moniz//O estado do ferido não se agravou durante o dia de ontem embora continuasse a inspirar sérios receios.»
[6] (Moniz, 1940a)
[7] (Moniz, 1940: 9)
[8] (Idem, 10)
[9] Nomeadamente no seu artº 5º [Diário do Governo de 22 de Fevereiro de 1933]
[10] (Oliveira Marques, 1986: 419-421).
[11] “O elemento organizador do pensamento estético de Egas Moniz é a noção de paisagem” (Pita, A.P., 2000: 228)
[12] (Moniz, 1999: 1)
[13] (Le Bon, 1981)
[14] (Moniz, 1940: 10)
[15] (Idem, 36)
[16] (Idem, 15)
[17] (Idem, 16)
[18] (Idem, 24)
[19] (Idem, 27)
[20] (Moniz, 1917)
[21] (Moniz, 1940: 32)
[22] (Moniz, 1919: 28)
[23] (Idem, 76)
[24] (Idem, 78)
[25] (Idem, ibidem)
[26] (Moniz, 1945: 15)
[27] (Idem, 19)
[28] (Idem, 17)
[29] (Idem, 20)
[30] Para uma descrição circunstanciada do entrelaçamento entre diferentes leituras da obra darwiniana, nomeadamente de Teófilo Braga e Júlio de Matos, ver Darwin em Portugal, (Pereira, 2001).
[31] (Braga, 1880: 311)
[32] (Braga, 1884: 94)
[33] No dizer de Fernando Catroga que analisa o contrabando ideológico neutralizador das incompatibilidades do positivismo Comteano com os valores liberais (Catroga, 1977).
[34] Ver, por exemplo, Richard Harvey Brown (Brown, 1998)
[35] A vida sexual, fisiologia e patologia, foi o título dado à tese que apresentou na Universidade de Coimbra, em 1902. (Moniz, 19--).
[36] (Moniz, 1951: 11)
[37] (Salazar, 1933:13)
[38] (Idem: 15)
[39] Vide anterior nota 16.
[40] (Catroga, 1977: 304)
[41] Sobre a Teoria dos Grandes Homens ver, por exemplo, Teófilo Braga (Braga, 1884) e Fernando Catroga (Catroga, 1977).
[42] (Weber, 1979: 9)
[43] Ver, por exemplo, Luís Reis Torgal (Torgal, 1989: 20) acerca da distinção entre memória e história.

Bibliografia

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Pereira, A. Leonor., (2001), Darwin em Portugal [1865-1914] - Filosofia – História, Engenharia Social, Almedina, Coimbra.

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Salazar, Abel., (1933), A socialização da ciência, Editorial Liberdade, Porto. Weber, Max., (1979), O político e o cientista, Editorial Presença, Lisboa.

A Sociedade em Rede em Portugal




A Sociedade em Rede em Portugal(*)
Gustavo Cardoso, António Firmino da Costa, Cristina Palma Conceição, Maria do Carmo Gomes.
Campo das Letras
Porto
2005
(342 páginas)

A principal virtude do estudo publicado sob o título de «A Sociedade em Rede em Portugal» é a de corresponder à produção de conhecimentos acerca das mudanças que se têm operado desigualmente no mundo, comparando resultados obtidos em Portugal com outros de diferentes proveniências. À cabeça vem a Catalunha, cotejada com Singapura, Finlândia e EUA. Esta selecção obedece a uma tipificação das Sociedades em Rede, influenciada pela composição da equipa internacional em que Manuel Castells desempenha um papel preponderante. Os tópicos centrais da teorização sócio-histórica passam pelos seus trabalhos anteriores e em curso, designadamente a elaboração do conceito de Sociedade em Rede, apresentada como modelo que sucede à Sociedade Industrial, dela emergindo e com ela coexistindo num movimento de gradual superação.
Todavia, os autores do estudo recordam que é apenas e ainda uma minoria da população do planeta que está directamente envolvida na Sociedade em Rede (cerca de 19%), à semelhança do que ocorria há pouco mais de dois séculos com a emergência, apropriação e adaptação da plataforma tecnológica da industrialização.
De qualquer modo, a Sociedade em Rede passou a constituir a «estrutura social dominante do planeta» dando origem, paulatinamente, a «outras formas de ser e de existir». Assim, de acordo com os interesses dominantes, organizações e lugares são incluídos ou excluídos da Rede, passando a ligar-se ou a desligar-se dela de acordo com as estratégias vigentes. É pela observação dos modos de realização económica, social, cultural e política das últimas décadas, que os autores concluem que a internet se está a converter na plataforma tecnológica da Sociedade em Rede.
Avançando para o caso português, surgem, em destaque, os contrastes também amplamente referidos por outros autores, revelando ainda «vestígios arcaicos», a par de «traços e dinâmicas de modernidade», constituintes das Sociedades Informacionais. Uma tal polaridade, profusamente ilustrada por diversos estudos de diferentes autores, põe em relevo o carácter dual do desenvolvimento da sociedade portuguesa, levando os autores a sustentar a tese da transição. Portugal é, face aos critérios que definem uma Sociedade Informacional, uma sociedade em transição de um modelo proto-industrial (de modernidade inacabada; de mais horas de trabalho, comparando com outros países da UE, e menor produtividade, etc.).
Lançando mão a numerosas fontes acerca do processo de transformações operadas na sociedade portuguesa nos últimos anos, os autores actualizam esse conjunto de observações com os resultados de um inquérito realizado em 2003 (CIES: Inquérito Sociedade em Rede em Portugal).
A par de uma hábil contextualização histórica, económica, social e política, na qual as principais fragilidades da sociedade portuguesa são postas em destaque (os vários défices, as assimetrias, o dualismo socio-económico), o estudo desdobra, sistematiza e interpreta os resultados do referido Inquérito, traçando o perfil dos utilizadores da internet em Portugal. Em síntese, os homens utilizam-na mais do que as mulheres; os indivíduos solteiros mais do que os casados; e os mais jovens e mais escolarizados levam a palma sobre todos os outros. Estas duas últimas variáveis (idade e escolaridade) contribuem para a maioria do potencial estatístico explicativo da discriminação principal. Os autores detectam, a este respeito, um «fosso geracional», teorizando sobre a clivagem etária dos indivíduos nascidos antes e depois de 1967, tendo atingido a maioridade antes ou depois da revolução do 25 de Abril de 1974.
O texto, após a introdução teórica e contextualizadora, fornece e interpreta os resultados do Inquérito aplicado no âmbito do CIES, passando a analisar relativamente à Internet, Padrões de Uso, Redes de Sociabilidade, a relação com os media, Referências identitárias, práticas de cidadania, a transição para a Sociedade em Rede (clivagem geracional) e Projectos de Autonomia.
Para além da abundante informação que sistematiza e das reflexões teóricas e metodológicas que aduz, o texto tem o mérito de discutir, fundamentadamente, algumas visões estereotipadas acerca da utilização da internet:
- confirma que a nova plataforma tecnológica não debela, por si só, as assimetrias e desigualdades, acentuando, pelo contrário, por via da info-exclusão, as diferenças culturais e cognitivas em ordem à adaptação às novas tecnologias;
- constata que entre os cibernautas portugueses e as respectivas redes de familiares, amigos, vizinhos e outros contactos, se estabelecem relações frequentes, estáveis e duradouras, sem prejuízo aparente das relações presenciais, afastando, deste modo, a suspeita de que os cibernautas, por excesso de dedicação à navegação virtual, prejudicam as suas redes de sociabilidade. As conclusões do estudo apontam, até, que são os utilizadores frequentes da internet que integram as redes de sociabilidade mais alargadas;
- sustenta que o tempo despendido pelos cibernautas não parece afectar o desenvolvimento quotidiano de outras actividades, com excepção do tempo gasto a ver televisão, que acusa uma diminuição mais sensível.
- destaca que são cibernautas os mais activos e mobilizados nas movimentações sociais e políticas mostrando, paralelamente, um maior convencimento de que vale a pena tentar influenciar o teor das decisões políticas.
Assumindo aquilo a que os autores chamam um «protagonismo potencial», são também os utilizadores da internet que maior predisposição apresentam para a atribuição de importância à acção cívica e política.
Se nos recordarmos da crescente importância que o e-learning e outras formas de formação e auto-formação estão a assumir, ou se dermos uma olhadela ao que está a acontecer na denominada blogosfera, poderemos avaliar melhor o bloqueio que a «fractura digital» representa.
O texto em apreço constitui um excelente contributo para melhor conhecermos e melhor reflectirmos acerca de muitas das questões envolvidas.

Manuel Correia

(*) Recensão publicada no Le Monde Diplomatique (Edição Portuguesa), nº 77, Ano 6, Agosto de 2005, pág. 18.

Sunday, May 01, 2005

Margaridos e Alemões



«Fronteiras da Identidade»
O «outro» na Construção de Um Lugar na Serra de Grândola
Manuela Raminhos
CELTA Editora
Oeiras, 2004 (135 páginas)

[Recensão publicada na edição de Maio da versão portuguesa do Le Monde Diplomatique]


Assente sobre o texto da tese de mestrado em antropologia, com trabalho de campo a decorrer em Santa Margarida da Serra, - concelho de Grândola - Manuela Raminhos produz um conjunto de reflexões acerca de uma das perspectivas -chave das ciências sociais e humanas: a identidade.


Depois de tornar perceptíveis as vicissitudes do início do trabalho, no terreno, confidencia como foi superando as dificuldades e estabelecendo ligações, num efeito de intimidade que permite espreitar alguns aspectos do dia a dia do trabalho antropológico registado no diário de campo. Em seguida, por entre os capítulos que estruturam a monografia, contextualizados histórica e sociologicamente, começam a distinguir-se as «fronteiras» da tensão principal em torno da qual a autora construirá o seu objecto. Começam, então, a desenhar-se, em diferentes espaços da freguesia de Santa Margarida da Serra, centrados na aldeia, três círculos concêntricos. Atravessando-os, os que lá nasceram ou há muito foram adoptados, os que vieram de fora em busca de um lugar aprazível para se descontraírem e descansarem durante as férias e fins-de-semana, e os estrangeiros que desistiram de viver nas grandes cidades dos seus países e vieram em demanda de um novo destino. É entre estes últimos - os alemões - e os primeiros - os margaridos - que se vai desenrolar o jogo das identidades. As designações de alemões e margaridos, tal como a autora faz questão de esclarecer desde o início, não decorrem de qualquer expediente com o intuito de simplificar as anotações. É assim que se vêem e se intitulam a eles próprios os habitantes de Santa Margarida da Serra: margaridos; e é alemões que chamam a todos os estrangeiros que se têm dirigido para aquela zona, alemães ou não, passando muitos deles a residir nos montes em redor da aldeia. Sem embargo de uma caracterização sócio -demográfica competentemente cuidada e da compulsão de outros trabalhos pertinentes (pela sua proximidade temática e teórica, citados amiúde ao longo do texto), as designações de margaridos e alemões, desde logo, contêm todo um programa acerca da dinâmica identitária.

O primeiro traço identitário reporta-se ao laço linguístico que une as gentes de Santa Margarida da Serra, contestando qualquer normalização administrativa que deveria provavelmente dar em santamargaridenses. Não. São apenas margaridos. Porquê? Porque, como enfatiza uma das mulheres inquiridas, «A santa está na igreja e nós vamos a todo o lado.». Esta escolha revela um dos aspectos fulcrais da construção da identidade, pondo em realce a sua vertente selectiva e o seu carácter de negociação permanente. Os outros, alemães ou não, são atrelados a um lugar imaginário, parecido com o nome de uma país estrangeiro associado à 2ª Grande Guerra do Século passado - a Alemanha - perdendo, nos termos dessa designação o direito às suas identidades originais (franceses, belgas, etc) e passando a ser chamados simplesmente alemões. Temos assim os margaridos - nós, mesmos - e os alemões - os outros, eles.


É este confronto entre margaridos e alemões que fornece uma das dimensões mais interessantes da análise de Manuela Raminhos. Numa região económica e demograficamente deprimida, a vinda de estrangeiros que não estão apenas de passagem, mas tendem a demorar-se, procurar casa para viver e uma actividade profissional, desperta nos margaridos o sobressalto da mudança e da transformação, pois se o que somos é em grande parte o que nos liga aos lugares, ao que fazemos e produzimos e, igualmente, o que nos une ou separa, aqueles outros, ao chegarem com propósitos de se demorar, alteram tudo. É por isso necessário rememorar (reinventar) a história e os costumes dos primitivos margaridos contra a ameaça de, pouco a pouco, se virem a confundir com os outros. É disso, fundamentalmente, que a autora trata.

Magistralmente.


Sunday, February 27, 2005

O político na sombra do cientista (1)

Considerações acerca da importância e do alcance de dois enigmas monizianos – o “periférico” e o “político”. [38]


Manuel Correia[1]


Egas Moniz (EM), neurologista, político, ensaísta nascido em Avanca em 1874, era oriundo de família de nobreza agrária, proprietários rurais enfrentando grandes dificuldades financeiras. Após período de grande escassez de recursos, empreenderá um trajecto social ascendente que o situará na classe alta, na transição da Monarquia para a República, por via do curso universitário, do envolvimento político e da especialização médica. Dedicar-se-á também, mais tarde, ao empresariado agro-industrial com relativo sucesso. Tinha um sentido agudo das diferenças sociais e partilhava com muitos dos seus correlegionários republicanos e da dissidência progressista aquilo a que Hermínio Martins chama o “complexo iluminista”[2].
É importante, para compreender a auto-representação de EM, descortinar como se atribui a si próprio uma predestinação de carácter místico que atravessa toda a sua narrativa, reservando-se sempre um papel de esclarecedor de auditórios e líder de grupos destacado de entre os melhores.
Reunindo elementos relevantes quer do político, quer do cientista, damos conta, neste 1º artigo, do que nos parece serem as três principais tendências de representação histórica de EM, discutindo dois dos mais apelativos enigmas monizianos - o político e o periférico - avançando uma hipótese de integração.
___________________________________

Conhece-se melhor acerca de Egas Moniz - de seu nome completo António Caetano de Abreu Freire Egas Moniz - a sua dimensão de neurologista distinguido com um Prémio Nobel da Medicina ou Fisiologia em 1949.
A sua faceta política é menos conhecida, apesar da importância do protagonismo evidenciado pelo seu desempenho no Parlamento, antes e depois da implantação da República; nos cargos de embaixador e de Ministro dos Negócios Estrangeiros durante o consulado de Sidónio Pais; na fundação do Partido Centrista; e na chefia da Delegação Portuguesa à Conferência de Paz de Versalhes que regulou o termo da I Grande Guerra.

Passados 130 anos sobre a data em que nasceu, em Avanca, no concelho de Estarreja, a sua projecção histórica parece desenhar-se sob três perspectivas principais que mantêm entre si uma tensão surda: uma, que tende a omiti-lo; outra, que procede à sua glorificação, em consonância com a auto-imagem que EM fixou designadamente nas suas obras de carácter autobiográfico; e, finalmente, uma outra, que assenta em posturas críticas, reconhecendo a importância de o considerar na rede de relações em que se inseriu, procurando avaliar a enorme capacidade de adaptação de que deu provas face às mudanças sucessivas que foi enfrentando ao longo da vida.


Três perspectivas

A primeira perspectiva - a da omissão - tem provocado, ao longo do tempo, um bloqueio objectivo da imagem de EM, a partir de posições diferentes, na origem, mas convergentes no que toca à omissão.
Este enfoque complica-se na medida em que o próprio EM, desvalorizando claramente a sua actividade política e pretendendo avantajar-se e ser lembrado pelo reconhecimento científico com que foi distinguido, contribuiu parcialmente para deixar na sombra uma fase notável da sua vida que se articulou com o fim da Monarquia - ditadura de João Franco e regicídio - e a implantação da República, - da República Velha à chamada República Nova.
O movimento de Gomes da Costa, em 28 de Maio de 1926, coincide com uma fase da vida de EM em que já se devotara por inteiro à clínica e à investigação científica, tendo praticamente abandonado a política activa.
Não sendo exacta a ideia de que o Estado Novo lhe criou dificuldades, escondendo ou desvalorizando os resultados da actividade científica de EM, herdámos, no entanto, por via da apropriação simbólica que dele fizeram também alguns sectores da Oposição Democrática, a impressão de que o regime fascista o teria ostracizado. Todavia, as indicações disponíveis apontam para uma relacionamento mais matizado de EM com o salazarismo. Nem o Estado Novo deixou de lhe prestar a atenção que entendeu adequada, não impedindo a imprensa da época de cobrir e ilustrar profusamente os momentos de consagração da obra moniziana, nem EM se coibiu de tirar vantagem dessa coexistência pacífica, com vantagens para ambas as partes.
O bloqueio omissor da sua figura torna-se efectivo mais tarde e não parece decorrer da oposição entre o político e o cientista, que EM e muitos dos seus panegíricos resolveram apagando, quase por completo, a dimensão política da sua biografia. A oposição que virá explicar o evitamento histórico de EM, estabelecer-se-á entre o EM da Angiografia Cerebral e o EM da Leucotomia Pré-frontal.

EM apresenta internacionalmente provas das primeiras arteriografias cerebrais em 1927. A imprensa da época valoriza o trabalho de EM, sublinhando o carácter inovador e o alcance diagnóstico desta nova técnica. O prosseguimento das pesquisas desembocará então na Angiografia Cerebral que permitiu visualizar não apenas as artérias, mas igualmente, as veias do cérebro in vivo.
Nomeado para candidato ao Prémio Nobel (cinco vezes, pelo menos, em 1928, 1933, 1937, 1943 e 1944)
[3], foi considerado pelo júri, relativamente às duas primeiras nomeações, que uma técnica de diagnóstico que dependia da injecção de um líquido opacificante nas carótidas de tal modo que a rede cerebral vascular se tornasse visível aos Raios X, não preenchia os quesitos de uma descoberta científica original. Aliás, Röntgen, o inventor dos Raios X ganhou o primeiro Prémio Nobel da Física, em 1901, e a primeira nomeação de Egas Moniz apresentava o método artereográfico como um desenvolvimento da radiologia.
Em 1936, EM torna conhecidas as suas “tentativas operatórias”
[4] com base na realização de 20 leucotomias pré-frontais, executadas sob a sua direcção, pelo cirurgião Almeida Lima.
Mais uma vez, a imprensa portuguesa e internacional, divulgaram amplamente o que se acreditava poder ser o tratamento e a cura de “certas psicoses”. E é em consequência da aceitação do poder curativo ou paliativo da leucotomia pré-frontal, que o Comité Nobel virá a atribuir o Prémio a EM, ex-aequo com Walter Hess
[5], em 1949.
Esta aparente indefinição do pronome - certas psicoses - não levantou problemas na época. A própria formulação que a Academia Sueca utilizou para justificar a atribuição do prémio, continha essa mesma expressão. Mas na segunda metade do século XX, com o surgimento dos neurolépticos, por um lado, e as campanhas mediáticas, suportadas por correntes de opinião opostas à continuação generalizada da lobotomia, os fundamentos teóricos e a avaliação dos resultados a médio e longo prazo da leucotomia pré-frontal, passaram a ser encarados com muito maior reserva.
De então para cá, à medida que prosseguiu a investigação histórica sobre as circunstâncias em que foram decididas e executadas as lobotomias, foram surgindo numerosos indícios de que o seu uso foi, em muitos casos, reprovável.
No final do século passado, a condenação da lobotomia estabelecia-se sobretudo em alusão a práticas desenfreadas como a seguida pelo neurocirurgião norte americano Walter Freeman. Com o posterior avanço teórico e tecnológico das neurociências, o capítulo da psicocirurgia (tratamento cirúrgico de afecções psíquicas) e da lobotomia (assumidamente de génese leucotómica), ficaram para trás.
EM que ainda teve oportunidade de publicar em 1954 o texto de uma conferência em que respondeu a um leque de questões suscitadas a propósito da leucotomia pré-frontal, - A leucotomia está em causa
[6] - morreu no ano seguinte.
Face a dificuldades de abordagem de uma figura tão densa e complexa, cuja história de vida e experiência histórica comportam elementos fundamentais para a compreensão dos movimentos sociais e políticos do seu tempo, houve quem optasse pelo silêncio. Um silêncio onde se misturam certamente motivações desencontradas: de embaraço (o político na sombra do cientista); avaliação negativa de alguns aspectos da sua prática científica (o bom EM da Angiografia Cerebral contra o mau EM da leucotomia pré-frontal); e convicção de que a recusa em debater as dimensões polémicas que envolvem a sua figura é suficiente para abafar os detractores e críticos sem beliscar a projecção e a grandeza do génio.
A constatação das omissões é feita verificando em que circunstâncias o seu nome deveria “obrigatoriamente” ter sido referido e não o foi. Disso é exemplo, entre outros, os 25 números da revista Colóquio de Ciências (1988-2000). EM não é aí referido apesar das “oportunidades” patentes. Não é citado nem aludido nos artigos acerca da História da Academia de Ciências - de que foi membro e Presidente - nem é mencionado em nenhum outro artigo cuja temática tenha a ver com domínios das neurociências.
[7]

A segunda perspectiva - a glorificadora - traduz-se num registo venerador e justificativo, enaltecendo o homem e a obra, tomando a sua defesa e tentando explicar alguns dos enigmas historiográficos que dele herdámos quer no plano político quer no científico.
Há uma bibliografia abundante de próximos e distantes admiradores, rendidos à singularidade do homem e à excepcionalidade da obra.
De um modo geral, essa literatura põe em destaque a carreira científica, as realizações e as distinções de que EM foi objecto, recortando um perfil heróico a partir de uma actividade densa e diversificada, atento a numerosos aspectos da cultura, da ciência às artes. De acordo com a vontade expressa do próprio EM, o período de intensa dedicação à política, é omitido ou meramente aflorado.
O registo venerador não deixa porém de fornecer informação importante acerca de como os próximos e distantes admiradores o viam, coligindo observações que pela sua diversidade acabam por constituir um leque variado de testemunhos que ajudam a reconstituir o quadro das representações que se faziam de EM.
Apreciações sobre a sua faceta mística, confidências acerca de inspirações científicas que EM evitou confirmar, testemunhos sobre o secretismo de que rodeava o curso das suas investigações, ressaltam dessa literatura com a garantia de provirem de admiradores seus e de comporem sem malícia uma figura humana flexível e contraditória.

A terceira perspectiva - a perspectiva crítica - começa por ser pouco óbvia. As observações discordantes acerca da avaliação dos resultados da leucotomia pré-frontal eram raras e pouco divulgadas no início.
Quer em Portugal, quer no estrangeiro, a discussão acerca dos fundamentos, avaliação dos resultados, implicações filosóficas, inquietações morais, religiosas e dúvidas de carácter científico e ético foram aparecendo.
O surgimento de trabalhos orientados por uma perspectiva crítica, procurando superar enviesamentos quer por via do endeusamento quer pela diabolização, orientados para a interpretação equilibrada das relações de EM com os diferentes contextos em que interagiu, pôs em evidência a capacidade de adaptação de um homem que delineou cuidadosamente as suas estratégias, por vezes determinado e implacável, conhecedor dos meandros das comunidades científicas, firmemente empenhado em deixar obra feita e, por isso, gerindo a projecção do seu trabalho e cuidando da sua imagem com uma meticulosidade notável.




Dois enigmas

Comparando diferentes fontes, podem ser enumerados alguns factos e circunstâncias que EM decidiu não referir nos escritos de carácter político que publicou[8]. A evolução das reflexões e convicções que o levam da dissidência monárquica à convicção republicana e, daí, a entusiasta da República Nova, deixando pelo meio a sua iniciação na Maçonaria, o seu envolvimento no golpe sidonista e um ou outro duelo.
É curioso notar que o cientista apresenta traços comportamentais semelhantes aos que evidenciou enquanto político: um cálculo estratégico, uma determinação enérgica não isenta de precipitação, uma confessada predilecção pela notoriedade e uma prática frequentemente resguardada pelo secretismo de inspiração conspirativa.
Estes aspectos da sua personalidade, aliados à riqueza da sua cultura e experiência política ajudam a explicar, em boa parte, um dos principais enigmas monizianos: como pôde um país periférico, com um sistema científico incipiente, debilitado pelas políticas restritivas do Estado Novo, “produzir” um cientista cuja obra, reconhecida internacionalmente veio a ser premiada com um Nobel, apesar de alguns aspectos controversos que desde então, como ainda hoje, suscitam dúvidas?
Para ensaiar uma resposta fundamentada, somos tentados a reformular a questão. EM conhecia bem as potencialidades científicas distribuídas pelos espaços geopolíticos. Complementou a sua formação de neurologista estagiando em Bordéus, Paris e Bruxelas, com alguns dos mais proeminentes neurocientistas do seu tempo. Geria com perícia a sua rede de relações e preocupava-se sistematicamente com a distribuição das informações descrevendo a sua actividade.
Assim, poderíamos formular a questão de outro modo: como conseguiu um neurologista português, apesar de tudo, - apesar do défice científico nacional - uma notoriedade elevada e sucessivas nomeações para o Prémio Nobel?
A resposta reside no seu talento, esforço, empenhamento e persistência, antes de mais, mas igualmente no modo como o seu investimento (estratégia e determinação) se conjugou com as representações positivas que dele se fizeram, tanto nas comunidades científicas como, em geral, por obra do esforço publicista que suscitou, alimentou e frequentemente orientou de acordo com os seus propósitos.
É nessa confluência de representações partilhadas, que muitos dos seus pares, mestres, dirigentes políticos, e concidadãos dele se apropriam para engrandecerem as suas próprias identidades.
O Prémio Nobel, precedido pelo Prémio de Oslo, veio coroar simbolicamente esse encontro histórico em que a urgência do reforço identitário nacional, com a quota parte de incremento da autoestima que acarretou para Portugal e para os portugueses, tornando o elogio de EM num imperativo patriótico, fragilizando a assimilação crítica das problemáticas associadas à leucotomia pré-frontal e à lobotomia.
Era claro para EM que a reputação científica passava pelos grandes centros de produção científica com efectiva influência internacional.
A afirmação identitária deste investigador, aspirando a progressões sucessivas dos seus estatutos académico, político e científico, foi sempre atravessada pela necessidade da deslocação (interna e externa), da viagem, da visita, tudo isso programado sobre um roteiro preciso, esquematizado de acordo com uma estratégia bem definida.

De certo modo, o mundo que Egas Moniz quis visitar, conhecer melhor, e incluir no seu roteiro específico, era um mundo já duplamente “descoberto”, em virtude das suas actividades científicas e políticas anteriores, designadamente resultantes de visitas de estudo destinadas a examinar os feridos de guerra
[9], e da sua passagem pelo posto de embaixador e pela pasta ministerial dos Negócios Estrangeiros; era também um mundo cujos pontos de aproximação estavam intimamente associados às experiências mais avançadas no campo da neurologia.
Ao associar-se, de perto, aos cientistas de nomeada no seu campo, EM procedia à complementar construção das autoridade e notoriedade, reforçando a sua posição em Portugal e, simultaneamente, constituindo-se em interlocutor avisado no plano internacional.

Ao enumerar aqueles que considerou seus mestres, Egas Moniz enfatiza frequentemente a importância da internacionalização. De Augusto Rocha, por exemplo, diz ser um “dos poucos mestres viajados”
[10]. A implícita censura ao imobilismo dos “outros”, acantonados na rotina imobilista, torna-se por vezes mais expressiva nos seus textos, constantemente mencionada como parte integrante do seu critério de avaliação da competência científica.
Num elogio misto do experimentalismo, reflexão própria e contacto internacional, proclama: “As Universidades não podem nem devem ser constituídas por aqueles que apenas se contentam com a ciência feita”
[11]. Sugere, assim, que a avaliação dos professores deveria ser ponderada de modo, a que a inquirição acerca dos contactos científicos internacionais ocupasse um lugar de relevo, mostrando a sua preferência pelos que

(...) continuavam a receber estímulos dos centros científicos estrangeiros, convivendo com mestres competentes e dinâmicos (...)
[12]

A par das numerosas referências a Ramón e Cajal de cuja obra reteve não apenas a concepção neuronal mas igualmente algo do método contrastante por ele posto em prática, Egas Moniz aponta a França como lugar de eleição, onde se há-de deslocar com o intuito de, primeiro, se especializar e, depois, por razões ligadas quer à actividade política, quer à necessidade de afirmação, defesa e consolidação das suas posições no campo da neurologia e da psico-cirurgia. No livro Confissões de um Investigador Científico, que o próprio EM considera a sua melhor obra, confirma-o:

O que sou em ciência devo-o à França, aos seus Mestres, ao seu ensino e especialmente ao estímulo que imprimem aos frequentadores das suas clínicas para estudarem e progredirem.
[13]

É esse o primeiro eixo estruturante das rotas preferenciais que EM desenhou para se conferir a si próprio e ao seu trabalho uma dimensão internacional, uma visibilidade tão nítida como a que pretendia para a sua angiografia cerebral. Com a divulgação dos primeiros resultados da arteriografia, o mapa virá a diversificar-se, e a sua rede de contactos a alargar-se. Foi porém em França que EM faz o seu primeiro e decisivo investimento.

Assim, a França surge na estratégia de EM como a primeira placa giratória para as comunidades médicas e científicas.
Tão cedo estima estar na posse de elementos de prova suficientemente sólidos para iniciar o processo de aceitação da sua arteriografia cerebral, logo decide deslocar-se a Paris com o fito de obter uma primeira avaliação positiva por parte dos seus mestres.
Paralelamente, apresenta comunicações sobre o mesmo assunto na Sociedade de Neurologia - de que Babinski, um dos seus mestres, foi co-fundador - e na Academia de Medicina de Paris.

Só depois da aceitação pelos grandes nomes da neurologia francesa é que, já seguro da situação, comunicou os seus achados em Portugal, em especial à Academia de Ciências e à Faculdade de Medicina
[14].

A geografia e a concomitante rede de contactos alarga-se, nos anos seguintes, à Alemanha, Brasil, Inglaterra, Itália, Japão e Suécia. À medida que a angiografia cerebral era replicada e adoptada, os novos contactos sucediam-se, granjeando-lhe prestígio e influência crescentes.
A viagem que decide fazer a Paris imediatamente após ter conseguido, com Almeida Lima, a primeira arteriografia cerebral, decorreu sob forte tensão emocional, mas tal não impediu que tivesse também sido objecto de meticulosa preparação. Tudo leva a crer que fazia parte de um plano longamente amadurecido. Se é certo que afirma recordar-se de inúmeros pormenores que traduz sob a forma de apontamentos paisagísticos, entrecortados por manifestações de enervamento e ansiedade

[Ainda em viagem, já] vagueava por Paris na inquietação dos momentos sempre angustiosos que marcam as grandes exibições.
[15]

também é verdade que a agenda de encontros, reuniões e apresentação de comunicações foi cuidadosamente preparada. Além dos encontros prévios com Babinski, por um lado, e Souques, por outro, EM receberá, durante a sua estadia em Paris, o material que pedira a Almeida Lima para lhe enviar de Lisboa, a fim de completar as apresentações programadas. Mesmo em relação ao que poderia parecer menos importante, EM empenha-se com denodo: lembra aos convivas da casa de Babinski que elogiavam desmedidamente um cognac servido após a refeição, que o vinho do Porto possui um paladar e uma textura excepcionais, presenteando-os com uma prova das garrafas que, para o efeito, levara consigo.
Esta atenção aos mínimos pormenores, que tinha em vista a criação de um ambiente favorável à sua aceitação, tal como a excepcional capacidade de planificação, serviam a estratégia delineada por EM que visava 1) o estabelecimento da autoria da arteriografia cerebral (fundamental para mais tarde, em caso de disputa, fazer prova de anterioridade, como foi o caso) 2) a exposição das virtualidades da sua criação perante os seus pares e 3) colocar-se num patamar superior de autoridade científica.
Apesar de nem tudo lhe ter corrido bem no Hospital Necker, quando se tratou da replicar a experiência descrita nas suas comunicações, EM regista em tom proclamatório:

Já podiam agredir-me os médicos patrícios, sempre prontos a amesquinhar o esforço dos conterrâneos e a deitar ao desprezo as conquistas científicas alcançadas no país. Os Mestres parisienses em que confiava tinham julgado em última instância, e a minha obra avultava aos meus próprios olhos como sempre a vira, mas agora com uma solidez que o meu exclusivo critério não era suficiente para lhe dar
[16]

Estava claro para EM que, não obstante o valor que o próprio atribuía à sua criação, esta só se viria a consubstanciar numa tecnologia de diagnóstico partilhada e aceite se conseguisse vencer as resistências
[17] à mudança (provocadas, em geral, por qualquer inovação) alcançando concomitantemente a indispensável notoriedade com o que ela implica de autoridade, reconhecimento e afirmação.
Praticamente em seguida, é convidado a participar na Semana Médica de Bruxelas, já na qualidade de Presidente da Academia de Ciências de Lisboa e, pouco depois, Aloysio de Castro convida-o oficialmente a visitar o Brasil, onde participará numa série de reuniões, proferindo várias conferências, quer no Rio de Janeiro quer em São Paulo.
Nas suas memórias, a descrição destas viagens é mais sucinta, o nervosismo e a ansiedade vão-se esfumando. Todavia, a boa impressão que deixou entre os colegas brasileiros valer-lhe-á, mais tarde, em retorno, uma activa corrente de opinião favorável à sua nomeação para o Nobel.
De um modo ou de outro, EM estabelece laços sólidos com lugares e pessoas. Dotado de um sentido agudo da diplomacia, potenciada por certo pela sua experiência política anterior, dispõe os seus trunfos metodicamente.
[18]
João Lobo Antunes frisa a este propósito que para além da publicação tempestiva de artigos em revistas famosas, de circulação internacional, como a Lancet e o New England Journal of Medicine

Egas Moniz tinha entre os seus colaboradores verdadeiros embaixadores que vão praticar a técnica angiográfica em serviços estrangeiros, como o de Cairns, em Londres, ou o de Olivecrona, em Estocolmo.

Ao arrepio quer da vitimização simplificadora quer da hiperbolização do génio de EM com intuitos panegíricos, uma corrente recente empreendeu uma abordagem aprofundada e descomplexificada acerca do significado e alcance do homem, da obra e dos contextos correlativos
[19]. Tiago Moreira, de acordo com um dos pressupostos capitais da corrente teórica em que se inscreve, qualifica o acesso que EM tinha aos meios internacionais como uma espécie de vantagem comparativa:

Director do Serviço de Neurologia do Hospital de Santa Marta e professor de Neurologia Clínica na Faculdade de Medicina de Lisboa (...). Tinha poder e recursos. Tinha relações com um dos centros mundiais da neurologia, França
[20]

Da arteriografia à angiografia cerebral e, depois, à leucotomia pré-frontal, EM constitui-se gestor de um dispositivo de produção técnico-científica, disputando a primazia dos seus produtos, publicando, fazendo-se representar quando impossibilitado de se deslocar
[21], multiplicando-se em contactos.
Quando, em 14 de Março de 1939, sofreu o atentado, baleado por um dos seus pacientes, o Daily Telegraph noticia a ocorrência, e chovem em Lisboa mensagens de pesar e de inquietação pelo seu estado de saúde. Era óbvio tratar-se já de um cientista de renome. O mapa das suas viagens e pontos de influência posteriores a 1935, ano que marca o II Congresso Internacional de Neurologia de Londres e o início das suas experiências ligadas à leucotomia pré-frontal, consistirá, em parte, numa sobreposição do mapa de influências já consolidado da arteriografia cerebral com o mapa da influência da leucotomia pré frontal. Enquanto a vertente europeia dessa rede de influências é enfraquecida pela emergência da II Grande Guerra, nos Estados Unidos da América, Freeman e Wats adoptam a leucotomia pré-frontal, convertendo-a, depois, na lobotomia e acrescentando, desse modo, um marco decisivo para o reconhecimento público da primazia de EM.
As suas viagens ulteriores, inscrevem-se na mesma senda. Dispensará, nas suas memórias, espaço e atenção diferenciados a cada uma delas - a viagem a Itália, em 1937, por exemplo, entre descrições de sessões de trabalho, cursos, experiências e fruição artística, ocupa mais de dois capítulos das Confidências de um Investigador Científico - mas a sensibilidade para a gestão do dispositivo que montou e de que a sua imagem permanece ex-libris, mantém-se sempre desperta.
Sustentando a existência de um dado equilíbrio entre a importância dos trabalhos de EM e esse savoir faire diplomático que aludimos, João Lobo Antunes estima que

Para uma nova técnica diagnóstica ou uma terapêutica revolucionária serem adoptadas na prática médica corrente, é necessário que, em primeiro lugar, tragam solução a problemas até então por resolver. Mas é também indispensável que elas sejam apresentadas aos poderosos e influentes em cenários apropriados, além de publicadas nas revistas de maior prestígio. Egas Moniz foi um mestre na arte de comunicar ciência.
[22]

A nobelização de EM em 1949, constitui, pois, o corolário da carreira científica de um homem atento aos nichos de oportunidade existentes na sua época, na sua profissão, e num espaço mais vasto do que o país onde nasceu. Em todo o caso, alguém “(...) extraordinariamente hábil na luta do mundo”
[23]

O enigma periférico, - dado pela discrepância entre um país de baixo potencial científico e a “produção” de um cientista nobelizado - pode, pois, ser desvendado deste modo. Os factores associados à sua inserção na rede internacional que conhecia, valorizava e utilizava, surgem com uma maior capacidade explicativa do sucesso que alcançou, do que as justificadas mas insuficientes alusões ao génio. Sigmund Freud, cuja influência no pensamento do século XX teve um impacto maior e mais abrangente, não ganhou nenhum Prémio Nobel, apesar de, para tal ter sido nomeado várias vezes. Ignorasse EM as circunstâncias em que se começavam a produzir e validar os conhecimentos científicos no primeiro quartel do século XX, e não teria provavelmente sequer conseguido reclamar com êxito a autoria da Angiografia Cerebral, quando a disputou a cientistas alemães e japoneses, pretendendo firmar publicamente a primazia
[24]. Faltasse a EM essa habilidade “na luta do mundo” que João Lobo Antunes enfatiza, e ter-lhe-ia provavelmente acontecido o mesmo que a muito outros cientistas que com ele se cruzaram em conferências e congressos: a sombra do esquecimento, independentemente dos respectivos méritos.
Vale a pena, por isso, assestar a observação sobre os elementos de cultura científica que EM propugnava e trazê-los para primeiro plano. A compreensão que no nosso tempo podemos estabelecer acerca das diferentes facetas da sua vida e obra carece da complementaridade do político e do cientista.

EM evoca o período coimbrão em tom quase sempre eufórico. Destaca o bom desempenho académico com um orgulho indisfarçado e salienta tanto a riqueza cultural dos debates variados

Tanto se discutia [na nossa República] a existência de Deus como as doutrinas de Pasteur e mesmo reminiscências de direito romano!
[25]

quanto as figuras que neles participavam amiúde

Augusto Gil frequentava-a [a nossa República] assiduamente e Afonso Lopes Vieira, que não morava longe também nos visitava
[26].

Aí é eleito Presidente da Tuna Académica e nessa qualidade viaja no país e estrangeiro, exercitando-se em contactos e discursos, encantado com as solenidades que rodeavam as visitas oficiais. Gostava de atrair as atenções, de destacar-se, de falar em público, inebriando-se com a tensão estabelecida entre ele e os auditórios. Gostava de sobressair.

O enigma político que impende sobre EM consiste no contraste entre mais de duas décadas de intensa dedicação à política activa, com o parco ou quase nulo lugar a ela reservado nos seus escritos posteriores a 1920.
No dobrar do século XIX para o século XX, EM, casa-se, é eleito deputado pelo Partido Progressista, e prepara, ao mesmo tempo, a sua tese de doutoramento. “A vida sexual”
[27]constitui um objecto histórico e cultural da mais alta importância. Exerce influência sobre o pensamento republicano, designadamente em matéria de eugenismo e contracepção; ousa abordar matérias geralmente consideradas tabus e, com o advento do Estado Novo verá a sua circulação proibida, restringida a uma venda selectiva mediante receita médica!
No período que vai do início do novo século até 1908, EM dedica-se simultaneamente à política e à clínica, com algum prejuízo do desempenho académico
[28]. Abandona o Partido Progressista e, juntamente com o grupo dissidente de José de Alpoim, aproxima-se de António José de Almeida e dos Evolucionistas. Participa na frustrada intentona republicana de 28 de Janeiro de 1908.
Considerando o contexto político e cultural familiar e a forte componente religiosa da sua educação, EM distanciou-se bastante da mundividência arcaica da sua adolescência. Recordando a intransigência absolutista dos critérios em voga nesses tempos, EM ironizará

Os que não seguem a nossa opinião, seguem sempre, em Portugal, por má estrada! Eu era então deputado progressista, muito avançado para o tempo, na defesa, entre outras aspirações, do ensino laico que estava à cabeça no programa dos liberais mais ousados.
[29]

Para enquadrar ideologicamente a sua evolução política - para posições que o próprio reputa de “avançadas” - basta recordar que vinha de um meio “pró legitimista” em que

Os liberais eram apodados de pedreiros livres, malhados, e zurzidos ainda com apóstrofes mais cruéis, pois não havia outra maneira de os atacar
[30].

Justificar-se-á mais tarde, no Parlamento, admitindo a sua participação no levantamento republicano mas defendendo-se das acusações de envolvimento na conspiração que conduziu ao regicídio, a 1 de Fevereiro de 1908.
A ditadura de João Franco, com o beneplácito de D. Carlos, isolara-se ao intensificar as medidas de natureza repressiva. Com isso, a causa da República fortaleceu-se, favorecendo a passagem de muitos monárquicos (Progressistas e Regeneradores) para o campo da oposição.
EM estava entre os 93 suspeitos detidos em vésperas do regicídio, ao lado de, entre outros, António José de Almeida, Afonso Costa e Álvaro Pope
[31].
Depois de libertado, retoma o seu lugar no Parlamento. Sabe-se que foi iniciado na Maçonaria em 1910
[32], mas não há traço de qualquer nota autobiográfica acerca da sua condição maçónica. Com o advento da República, participa activamente na Constituinte, debatendo variadíssimas questões que se prendiam com o ordenamento do futuro sistema de poder. Depois de um curto interregno em que deixa a política activa por considerar não estarem reunidas as condições para vincar a sua autonomia e se exprimir convenientemente, regressa em pleno. Funda o Partido Centrista, reunindo monárquicos dissidentes e republicanos desavindos com o jacobinismo dos “democráticos” de Afonso Costa.
O Partido Centrista dissolver-se-á dando lugar ao Partido Nacional Republicano, pretensamente diferente dos outros partidos, destinado a apoiar parlamentarmente as soluções políticas do sidonismo.
EM assume, pois, as mais altas responsabilidades no decurso do movimento sidonista. Chefe partidário, Ministro dos Negócios Estrangeiros, Presidente da Delegação Portuguesa à Conferência de Paz de Paris.
Após o assassinato de Sidónio Pais, em 14 de Dezembro de 1918, EM permanece ainda algum tempo como Presidente da Delegação Portuguesa e, na qualidade de Ministro dos Negócios Estrangeiros, transita para o novo gabinete chefiado por José Relvas.
A conjuntura deixa, todavia, uma pequeníssima margem de manobra aos sidonistas. Acusados pelos sectores republicanos que combateram à ditadura de Sidónio Pais, foi-lhes atribuída a responsabilidade pelo enfraquecimento das instituições republicanas, pelo reforço dos inimigos da república cuja expressão maior foi a instauração da Monarquia do Norte que dividiu o país em dois, com os republicanos ao sul e os leais a D. Manuel II, chefiados por Paiva Couceiro, entricheirados no Porto.
EM terá a este propósito uma intervenção curiosa. Proporá a José Relvas um apelo de D. Manuel à rendição da Monarquia do Norte, contra a amnistia da maioria dos monárquicos. Tal apelo deveria, no entanto, contornar Paiva Couceiro que não estaria disposto a depor as armas.
Os restantes membros do Governo não viram interesse na proposta, desprezando-a
[33]. Poucos dias depois, a República fazia içar a sua bandeira, de novo, na cidade do Porto, pondo cobro à Traulitânia dos monárquicos.
Terá sido o estigma sidonista responsável pelo quase silenciamento da sua autobiografia política?
O sidonismo permaneceu uma referência conservadora de laivos saudosistas na política portuguesa. No início dos anos 30, quando o salazarismo se teoriza demarcando-se de outras correntes políticas e ideológicas, assistimos, ainda, a uma rasgada simpatia dos meios mais conservadores pelo sidonismo, mesmo se considerado inferior ao salazarismo pelos novos prosélitos do Estado Novo
[34].
EM assiste às transformações políticas que vão ocorrendo sem manifestar publicamente qualquer oposição. Remete-se à clínica e à produção científica. A primeira encefalografia arterial é preparada no decorrer do mesmo ano do movimento militar do 28 de Maio; a primeira leucotomia pré-frontal é levada a efeito na fase de consolidação do salazarismo. Apesar das péssimas condições de que EM se queixará compreensivelmente, o regime fascista dá-lhe um tratamento diferente do que reserva aos que considera seus opositores activos, expulsando-os dos empregos públicos, prendendo-os e forçando-os frequentemente ao exílio.
Contudo, EM não deixou de ser atingido por alguns actos decorrentes do sistema repressivo do regime fascista, nem deixou de confidenciar quanto se opunha à falta de liberdades que caracterizava a vida política.
Após a morte do Marechal Carmona, em 1951, EM foi convidado para candidato à Presidência da República. Um sector, pelo menos, da Oposição Democrática, auscultou-o nesse sentido. EM escusou-se alegando o seu estado de saúde e manifestando a opinião de que, o Almirante Quintão Meireles, merecendo o seu apoio, constituia melhor solução.


Conclusão

Destes episódios tem-se feito, por vezes, uma interpretação excessiva. As forças de oposição ao regime tinham vantagem em arvorarem EM como “seu” ou, pelo menos como um daqueles intelectuais de nomeada perseguidos e maltratados por Salazar. Porém, tal não correspondia ao entendimento tácito e ao apoio, muitas vezes formal, que o regime dispensou a EM, quer patrocinando cerimónias públicas, quer fazendo-o figurar em exposições de âmbito internacional, destacando-o como exemplo das realizações do Estado Novo.
Esse tacticismo a que EM se terá votado em meados dos anos vinte, teria, como contrapartida dos poderes públicos a manutenção de uma “distância calculada”
[35] que o próprio ilustra em trechos de carácter autobiográfico relativamente a uma situação já anteriormente aludida. EM fora vítima de um atentado, atingido com cinco tiros de pistola, no consultório da Rua do Alecrim, em 1939. Numerosas entidades nacionais e estrangeiras temeram pela vida do destacado neurologista, então com 65 anos. Após feliz recuperação, EM tenciona agradecer presencialmente a algumas das pessoas que se interessaram pelo seu estado de saúde. Entre eles está o Presidente do Conselho de Ministros. EM faz saber aos serviços da Presidência do Conselho que tenciona lá ir agradecer. Mas apesar do empenho e insistência de EM, Salazar não o chegará a receber...
A propósito, Malheiro da Silva chama a atenção para a forma subtil com que EM omite, relativiza ou enfatiza factos e episódios transcorridos sob o consulado sidonista
[36]. As flutuações interpretativas estão patentes em muitos outros textos que produziu, o que faz apelo a um exercício cuidadoso de comparação e avaliação de diferentes fontes.

O debate sobre estes dois enigmas monizianos - o periférico e o político - concita uma informação vasta acerca do período histórico em que EM viveu. Do ponto de vista da pesquisa e da análise histórica, representa um modo estimulante de compreender melhor como eram entendidas a política, a ciência, a arte e a cultura que se vão renovando na passagem do final do século XIX até meados do século XX e, já no início do século XXI, nos interpelam questionando as representações que fomos construindo (adoptando ou recusando) sobre as heranças que nos endossaram.
Seguindo o trilho do enigma periférico, afiguram-se-nos de elevada potência explicativa a aturada estratégia que EM delineou em ordem a firmar a sua notoriedade numa rede de contactos pacientemente estabelecida e mantida, privilegiando a dimensão internacional da sua acreditação como cientista, publicando atempadamente textos decisivos para a atribuição autoral dos feitos que reclamava. Assim se dissolve o enigma periférico ao revelar-se que, exactamente por ter consciência dos limites “naturais” impostos pela condição periférica, EM apercebeu-se desde muito cedo da dimensão política que as actividades científicas encerram. Foi-lhe dado observar, quer como estagiário, quer como responsável de cargos diplomáticos, o contraste entre a acumulação de recursos que existia em França, na Inglaterra e na Alemanha, e a ausência de meios que havia em Portugal. Esse mapa de recursos recobria um outro mapa virtual de credibilidades estereotipadas. E Portugal, como era bem de ver, estava excluído dos dois. Os esforços que fez para tentar soluções vantajosas para Portugal, enquanto Presidente da Delegação à Conferência da Paz de Paris, muitas vezes excedendo o teor das directivas mais sóbrias de Sidónio Pais, confirmaram-lhe que teria de ser enérgico, decidido, e contar com uma forte bateria de aliados para vencer quaisquer obstáculos que se interpusessem entre ele e os seus objectivos. Neste aspecto, EM lança uma estratégia vencedora ao construir a notoriedade científica fora dos limites socialmente desvalorizados da periferia. Permaneceu português, mas os lances decisivos para a sorte do cientista tiveram uma base internacional.
Medindo o terreno histórico e geográfico, entendeu que o seu passado político deveria ser reformulado e relativizado. Quer para efeitos imediatos, numa espécie de coexistência pacífica com o salazarismo, quer a longo prazo, dispensando-se de explicações controversas, enredadas e morosas
[37]. O enigma político ajusta-se, assim, à sua firmeza de propósitos: tendo a segunda parte da sua vida sido coroada de reconhecimento e glória, porque não deixar na sombra a primeira?
De um modo ou de outro, foi o que EM acabou por fazer.



Bibliografia

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Notas


[1] Bolseiro da FCT; aluno de Doutoramento da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra; colaborador do CEIS20-Centro de Estudos Interdisciplinares do Século 20.
[2] (Martins, 1998: 63)
[3] (Stolt, 2002:82-3)
[4] (Moniz, 1936)
[5] Walter Rudolf Hess, da Universidade de Zurique. O Prémio Nobel foi-lhe atribuído pela sua descoberta da organização funcional do diencéfalo na coordenação das actividades dos órgãos internos.
[6] (Moniz, 1954)
[7] Dou outros exemplos dessas omissões em texto a publicar brevemente.
[8] (Moniz, 1919)
[9] (Moniz, 1917)
[10] (Moniz, 1949:10)
[11](Moniz, 1949:20)
[12] (Idem, 1949: 18)
[13] (Ibidem: 69)
[14] (Fernandes, 1983)
[15] (Moniz, 1949: 66)
[16] (Moniz, 1949: 91)
[17] Tiago Moreira chama a atenção, a justo título, para a circunstâncias em que decorreu a primeira tentativa de replicação da arteriografia cerebral no Hospital Necker, considerando-as “primeiras resistências”, o que no quadro da ANT – Actor Network Theory, constitui uma fase incontornável na realização de qualquer inovação tecnológica. (Moreira, 1997).
[18] “[EM] conseguiu quase sempre concretizar os seus projectos, mas foi esta vontade audaz, a capacidade argumentativa, o sentido da oportunidade e a perícia diplomática que lhe permitiram desenvolver os trabalhos de investigação e divulgá-los internacionalmente”(Roque, 2002, 133)
[19] É de elementar justiça referir, para além dos textos já citados, os trabalhos de Ana Leonor Pereira e João Rui Pita, autores de extensa bibliografia sobre Egas Moniz, vida e obra; de António Fernando Cascais, de Helena Roque e Tiago Moreira, entre muitos outros.
[20] (Moreira, 1997, 10)
[21] (Saldanha, 1974: 7)
[22] (Lobo Antunes, 1999: 6)
[23] (Lobo Antunes, 1999: 7).
[24] “(…) Egas Moniz disputava a reivindicação da primazia da utilização da técnica angiográfica aos japoneses Makato Saito (que aliás visitou Egas Moniz em Lisboa) Kazerniro Kamikawa e Hydioski Janagisawa, em 1931, e aos alemães Loeher e Jacobi, em 1932-33, a que Egas Moniz se refere nos termos mais ásperos. Esta última disputa foi dirimida a favor de Egas Moniz ao mais alto nível da comunidade neurocirúrgica alemã, com recurso ao arbítrio de um dos mais eminentes nomes da neurologia alemã, Nonne.” (Cascais, 2001: 311)
[25] (Moniz, 1950: 305)
[26] (Idem: 305)
[27] (Moniz, 1932)
[28] (Pereira e Pita, 2003: 103-6)
[29] (Moniz, 1950: 255)
[30] (Ibidem: 69)
[31] Cfr.. (Veríssimo Serrão, 1995: 128)
[32] “Foi iniciado em 1910 na Loja Simpatia e União, de Lisboa, com o nome simbólico de Egas Moniz” (Marques, 1986: 995)
[33] (Relvas, 1977: 102-3)
[34] Ver, por exemplo, (Gomes, 1933:1)
[35] A expressão é de António Lobo Antunes. Ver (Antunes, 1999: 32)
[36] “A trilogia escrita pelo próprio biografado facilita o trabalho e complica-o bastante ao ponto de desmotivar a busca árdua e exigente de fiabilidade dos depoimentos legados. E este efeito perverso agrava-se no caso específico de Egas Moniz por causa do seu espírito positivista e cientista escrupulosamente assumido e praticado, mas sempre com o subterfúgio do silêncio quando certas situações vividas esbarravam no crivo do seu juízo moral e social”. (Malheiro da Silva, 2000: 238-9)
[37] A propósito da intentona republicana de 28 de Janeiro que alguns autores ligam ao regicídio ocorrido poucos dias depois, Veríssimo Serrão, por exemplo, recorda que os que nela tomaram parte “Por alguma razão foram depois chamados ‘buissidentes’. Tendo aderido à República, não deixaram alguns deles de lamentar as circunstâncias em que ocorreu o Regicídio, numa forma que, mesmo sincera, foi de tardio arrependimento.” (Serrão, 1995: 130)
[38] Publicado na revista VÉRTICE nº 119, (pp. 57-74), Lisboa, Setembro -Outubro, 2004