O político na sombra do cientista – (2)
Liberal ou conservador?; investigador científico e místico da objectividade.
Manuel Correia[1]
O presente texto dá continuidade a uma série de reflexões acerca de Egas Moniz (EM) através da exposição, discussão e integração de aspectos marcantes da sua actividade, designadamente das que recobrem as dimensões da política e da investigação científica. Foi sustentado em artido anterior que EM se preocupou em menorizar a importância histórica da fase da sua vida dedicada à política activa, conseguindo, até certo ponto, condicionar a futura sistematização da sua biografia[2]. Tal como veremos a seguir, o que evidenciou acerca da política, da cultura e da sociedade, oferece um plano mais vasto, rico e diversificado, muito para além da efígie do neurologista que sobressai do frizo dos nobelizados. São essas dimensões, eclipsadas pela gestão historiográfica da sua figura, que maior interesse revestem para a compreensão da densidade da sua acção e dos contextos em que se movimentou.
António Caetano de Abreu Freire Egas Moniz, político, ensaísta e neurologista, nascido em Avanca, concelho de Estarreja, em 1874, e falecido em Lisboa em 1955, foi e é celebrado acima de tudo pela actividade científica que lhe valeu, entre outras distinções, o Prémio Nobel da Medicina ou Fisiologia, em 1949. A sua reputação científica deveu-se fundamentalmente à tecnologia de diagnóstico que criou com o objectivo de tornar visíveis as artérias e as veias do cérebro - a Angiografia Cerebral - e à Leucotomia pré-frontal, neurocirurgia destinada à cura de “certas psicoses”. Em 1926, ano em que registou nos anais da neurologia a descrição, ilustrada com radiografias, atestando ter obtido, com sucesso, as primeiras arteriografias[3], o Marechal Gomes da Costa iniciava, em Braga, a marcha de sobre Lisboa, pondo termo à I República. Iniciava-se, então, a transição ditatorial que viria a ter o seu desfecho na implantação do chamado Estado Novo.
Egas Moniz abandonara praticamente a política activa no início dos anos 20 do século passado. O período marcante da sua produção científica veio, assim, a coincidir com um ambiente político em que o cerceamento das liberdades democráticas, a ideologização fascizante da cultura e o controlo obscurantista exercido pelo fascismo e pelo partido único do regime, se iniciaram.
Quando em 1935, regressado da Conferência de Londres, anuncia, com a publicação das Tentativas Operatórias, a terapêutica psicocirúrgica que curaria ou contribuíria para a cura de “certas psicoses”, tinha-se já fechado o 1º ciclo de acontecimentos políticos que levaram do 28 de Maio de 1926 à aprovação da Constituição de 1933, vivendo-se já em plena fase de consolidação da ditadura.
A sua história de vida, em conexão com as mudanças políticas que se operaram em paralelo, tornam-no um ponto de apoio privilegiado para uma melhor compreensão do que foi mudando ou permanecendo.
Apesar de ser considerado pelos seus próximos como alguém “Sem interesse pela filosofia”, “um místico da objectividade”[4], os conceitos que adoptou, desde cedo, decorrem de uma categorização filosófica precisa. O positivismo, com larga influência em Júlio de Matos e Miguel Bombarda, quer na sua versão naturalista, quer no enfoque do materialismo monista, exerceram uma influência evidente sobre EM.
Uma conferência: «As psicoses sociais»
Em 1939, o exército alemão invade a Polónia, dando início ao maior conflito que marcou o século XX. Portugal vê consolidar-se o regime de partido único que foi a ditadura de Oliveira Salazar e do seu Estado Novo. Para EM, este foi um ano também inesquecível. Por más razões, primeiro. Sofreu um atentado no seu consultório da Rua do Alecrim[5]. Um dos seus pacientes, desaprovando o doseamento da medicação que o neurologista lhe prescrevera, disparou sobre ele oito tiros de um revólver que trouxera escondido, acertando-lhe cinco vezes. Em perigo de vida, EM foi conduzido ao Banco do Hospital de S. José, recuperando a custo. A chuva de mensagens que recebeu, das mais diversas proveniências, domésticas e internacionais, confirmou o seu grau de prestígio e o interesse e cuidado que a sua figura suscitava. Tais provas, calaram-lhe fundo. Em simultâneo, a imprensa ocupou-se pormenorizadamente das circunstâncias em que ocorreu o atentado, publicando amiúde breves acerca da evolução do seu estado de saúde. Já recomposto e livre de perigo, EM retoma gradualmente os seus afazeres. Revê, com a ajuda de António Flores, a tradução alemã do que viria a dar a sua obra Die cerebrale arteriographie und phlebographie[6], abruptamente interrompida pelo infausto sucedido; tenta agradecer, por escrito e, nalguns casos, pessoalmente, à numerosa lista de pessoas e entidades que com ele se solidarizaram e inquietaram. Após o habitual período termal e o repouso em Avanca, volta a Lisboa.
Na sede da Ordem dos Advogados, em 14 de Dezembro, EM profere uma conferência. “Psicoses Socias” é o título.
O conferencista que surge nessa data perante um auditório atento e interessado é um homem de ciência, duas vezes agraciado pelos seus pares, cá e no estrangeiro. Desde 1926, pelo registo e prática de uma nova técnica de diagnóstico, - a Angiografia Cerebral - que permitira visualizar pela primeira vez, in vivo, através do registo em Raio X, a árvore vascular cerebral. Foi esse o seu primeiro feito científico de vulto, cerca de cinco anos após o abandono da vida política activa. Mas, além disso, é já, também, o reputado inventor da leucotomia préfrontal, operação cirúrgica do lobo frontal do cérebro humano, destinada à terapia de “certas psicoses”, que se inscrevia no recém criado domínio da Psicocirurgia. Já nomeado para o Nobel por várias vezes, a notoriedade que conquistara tornara-o prestigiado e louvado em praticamente todos os quadrantes.
De que vem, então, EM falar aos advogados e outros homens de leis que acorrem à sede da Ordem dos Advogados para ouvi-lo? Dos resultados das suas pesquisas científicas? Dos progressos da medicina? Não. EM vem, ainda, falar-lhes de política. Na óptica particular de um especialista em neurologia e psiquiatria que entende, tal como outros do seu tempo, que a sociedade podia ser considerada como um organismo enfermo, carente de terapêuticas apropriadas, de uma medicação adequada. E que, para esses males, o tribuno que ali estava, diante de uma audiência expectante, também tinha uma palavra a dizer e conselhos a dar.
Num breve exórdio, faz questão de sublinhar a sua proximidade social e cultural dos homens de leis, elogiando-os, apelando à sua conivência e, em simultâneo, apontando, em termos gerais, o seu grupo de pertença.
(...) qualquer assunto arrancado aos arcanos da nossa actividade científica seria aqui compreendido, tão juntos andam médico e advogados nas contendas do foro.[7]
Depois, inicia a explanação dos pressupostos que o levam a considerar que a sociedade e a política podem ser objecto de uma análise baseada nos seus conhecimentos neurocientíficos.
Julgo que as psicoses não são atributo exclusivo dos indivíduos cuja mentalidade dilaceram e aniquilam. Os aglomerados sociais também podem sofrer de males idênticos que destroem o equilíbrio da vida normal.[8]
Com a transposição das características do organismo humano para essas entidades a que chama aglomerados sociais, o conferencista passa a comentar a turbulenta situação internacional, sem aludir necessariamente circunstâncias concretas, bastando-lhe, para tal, a competência científica que lhe era reconhecida. De certo modo, o cientista pronuncia-se sobre a dimensão política dos assuntos sociais, sem se colocar na posição que outrora ocupou, de um político que também era médico.
A concepção organicista da sociedade parece, por vezes, próxima da postura corporativista cuja variante doutrinária imediata constituía o principal eixo do Estado Novo. A Constituição de 1933[9] estatuíra-o limpidamente. Naquela altura, em finais de 1939, as corporações, ainda em número reduzido, ensaiavam, atrapalhadamente os primeiros passos[10]. Esta assimilação da sociedade a um organismo cujas manifestações podiam ser morbilizadas ou, ao contrário, consideradas harmónicas e normais, pelo médico-cientista-comentarista político, não constitui, em EM, um acto interpretativo isolado. O nosso conferencista pôs frequentemente em evidência a sua preocupação com a problemática da ordem. Mesmo no plano estético, como apropriadamente assinala António Pedro Pita[11], EM valoriza aquilo que considera a ordem natural, considerando indesejáveis e mórbidos os padrões dos autores que se afastavam desse cânone:
Nunca nenhum dos discípulos do Mestre [Silva Porto] se sentiu arrastado para a pintura dos reptos shakspeareanos da desgraça, ou das catadupas frementes das convulsões sociais. (...) As lutas da existência só fugazmente transparecem num ou noutro quadro, porque, em suma, viver é lutar; mas as grandes conflagrações passam de largo, não perturbando o culto da Natureza na sua estática surpreendente ou no movimento quási rítmico da vida quotidiana.[12]
Não apenas a técnica, o estilo e o padrão são visados. Os motivos temáticos também são relevantes para a apreciação que EM faz dos artistas que se afastam do culto da Natureza. Entre eles, figuram destacadamente os reptos da desgraça e as convulsões sociais.
Às suas primeiras palavras na conferência da Ordem dos Advogados, segue-se uma alusão a outra entidade psico-social, certamente devedora da elaboração teórica de Gustave Le Bon.[13]
As multidões têm alma própria, com qualidades que as diferenciam e lhes dão forma psíquica especial. Entre uma povoação portuguesa e outra chinesa, há tanta semelhança como entre um branco e um amarelo.[14]
Tendo deixado claro que a sua intervenção assentava nessa metaforização transfigurada em pressuposto teórico - as sociedades são como os organismos - e tendo exemplificado que formas sociais lhe mereciam destacada reflexão - os aglomerados sociais e as multidões - EM passa à fase de diagnóstico. Enumerará quatro tipos de psicose - do medo, convulsiva, da superstição, da guerra - e deter-se-á em cada um deles, desenvolvendo, comentando e enfatizando, no final, que o exposto não decorria de uma elaboração opinativa, volátil e questionável, como as meras opiniões costumam ser, mas de conclusões a raiar a cientificidade:
Tristes conclusões que a observação dos factos impiedosamente impõe.[15]
É assim o nosso conferencista: imaginativo, afirmativo e disposto a dobrar a fúria dos elementos, de forma a que estes obedeçam à sua vontade indómita, ao seu saber, cujas particularidades neurológicas e psiquiátricas não saem diminuídas ante a vastidão e a natureza social da temática. Pelo contrário. Os seus conhecimentos são investidos de potencialidades sociológicas e psico-sociais possuindo uma espantosa capacidade explicativa.
No final da conferência, o auditório terá sido confrontado com três teses fundamentais: a sociedade é como um organismo dotado de psiquismo; as causas e motivações geradas quer por ideais quer por interesses não são relevantes para compreender a dinâmica social; quaisquer formas ou expressões de desordem estão indissociavelmente ligadas a graves e profundos desequilíbrios da alma colectiva.
Passaram cerca de vinte anos sobre o momento em que abandonou definitivamente a política activa, e quarenta desde que começou, tendo então sido eleito deputado pelo Partido Progressista, em 1901. Está com sessenta e cinco anos mas, apesar da gota que o tortura há muito tempo e da recente convalescença que se seguiu ao atentado de que foi vítima, mantém uma tenacidade e persistência proverbiais.
Fala da morbidez observável nas colectividades “em crises de medo” e acrescenta uma nota intimamente associada à sua visão dos fenómenos psíquicos
O mal generaliza-se [na sociedade] e transmite-se a todos os seus membros, como se estivessem de mãos dadas a receber uma descarga eléctrica.[16]
Isto porque certos acontecimentos sociais podem dar origem ao pânico. Especifica que “As revoluções estão neste caso (...)” e, quando se ocupa, pouco depois, da Psicose Convulsiva, determina-lhe uma etiologia associada às grandes causas e crenças que alimentam as grandes movimentações sociais
[a psicose compulsiva] Tem as suas raízes no fanatismo de colorido religioso, filosófico, político ou social. Erguem-se então em revolta, as multidões desvairadas, na estulta pretensão de, dominando os que não comungam das mesmas ideias, subjugar o pensamento humano, eterno e insubmisso, que não cede à força, nem se deixa amordaçar pela opressão.[17]
Esta nítida delimitação das elites, principais protagonistas do “pensamento humano, eterno e insubmisso”, para um lado, e das “multidões desvairadas”, para outro, exprime uma outra convicção de EM acerca dos verdadeiros responsáveis pelas políticas de guerra. Graças a uma espécie de proto-estruturalismo de inspiração psicanalítica, o conferencista remete-nos para outro patamar de imputabilidade:
Atribui-se a guerra ao estadista ou estadistas que a declaram, deixando num plano secundário a nacionalidade que a impôs. E, contudo, são as massas populares em que se aglomeram bons e maus, ignorantes e sábios, ousados e medrosos, as impulsionadoras da guerra. É um fundo psicopático colectivo que age e determina o conflito.[18]
A causa mais profunda, isto é, a verdadeira responsabilidade da iniciativa dos conflitos armados entre Estados, não deveria ser imputada aos membros das elites políticas investidos de cargos de Estado, decisores e poderosos, mas, antes, a uma emanação da alma colectiva que os ultrapassa.
Os dirigentes têm a impressão de que comandam, quando são apenas comandados.[19]
Dos horrores da guerra estampados nos corpos de muitos militares que observou na qualidade de clínico de neurologia, examinando pacientes portadores de lesões cerebrais contraídas em combate[20], até aos debates que atravessaram a esfera política em véspera do envolvimento de Portugal na I Grande Guerra (1914-18), e às altas responsabilidades que assumiu como fundador do Partido Centrista, Embaixador em Madrid, Ministro dos Negócios Estrangeiros e Presidente da Delegação Portuguesa à Conferência de Versailles, ninguém se lembraria de acusar o nosso conferencista de desconhecimento das matérias que está a focar. Todavia, EM não se confunde com essas massas populares que menciona porque, neste caso, tal como noutros, a sua condição de médico e de cientista, coloca-o acima das considerações que acaba de expender:
Desde que a guerra surge, nem todos são absorvidos no ciclópico redemoinhar da contenda. [Os que se situam noutro plano] São os médicos, enfermeiros e auxiliares. (...) em ambos os campos, os médicos lutam pela vida dos feridos, sem olhar à sua proveniência.[21]
Enquanto a maioria dos envolvidos no confronto bélico se aplica a infligir ao inimigo as mais duras provações visando, de preferência, a sua aniquilação pura e simples, conduzindo-se “como se fossem um só homem”, as gentes da condição de EM agem em sentido oposto, desligadas dessa espécie de desforra colectiva, tratando dos feridos, cuidando dos enfermos, salvando vidas.
Assim falou, portanto, o conferencista. Não brindou o seu auditório com um discurso sobre ciência, sobre os seus achados já tão celebrados na época, como tantas outras vezes fez. EM preferiu falar das «doenças» que vitimam os «aglomerados sociais» e as «multidões». Se não pôde trazer novas acerca da terapêutica mais indicada para elas, conseguiu, pelo menos, diagnosticar as respectivas «psicoses», admitindo que face a elas, os sociólogos se encontram desarmados, do mesmo modo que os médicos, diante de algumas doenças para as quais não se conseguiu ainda encontrar a cura.
O modo como o nosso discursante encara a sociedade não é, no seu evidente reducionismo, nada surpreendente na época. As visões organicistas estão ainda em voga. São mesmo, na sua versão corporativista, como já foi aludido anteriormente, doutrina de Estado, com acolhimento constitucional. Confinar a dinâmica social ao binómio elites/massas, implica a desvalorização de uma análise mais fina que dá conta da existência de diferentes grupos sociais, com identidades próprias e com a compreensiva afirmação das suas autonomias culturais, sócio-económicas, de cujos estatutos derivavam aspirações e reivindicações específicas. Confrontando as ideias que EM expressa nesta conferência acerca das Psicoses Sociais com outros textos da sua autoria, percebe-se facilmente que ele reconhece a existência de grupos sociais com características próprias. Não se trata tanto de um saber acerca do social. Trata-se, antes, de uma atitude, de uma perspectiva e de uma concepção que confundem os movimentos sociais com a desordem; as reivindicações e aspirações com o desafio da autoridade do Estado; e a actuação autónoma como a transgressão de princípios para os quais não são reconhecidos direitos.
Organicismo e corporativismo
O panorama geral que EM traça da sociedade não surpreenderá, por certo, quem acompanhou atentamente o seu trajecto político. A primeira década de acção política, que coincide com a profissionalização e especialização clínicas, é marcada pela adesão ao Partido Progressista, pelo qual é eleito deputado. Desapontado com o acordo tácito que existia entre o seu partido de então e o Partido Regenerador, que se traduzia num rotativismo inconsequente, acompanha o grupo de José d’Alpoim no movimento conhecido por Dissidência Progressista, aproxima-se dos meios republicanos e participa activamente na oposição a João Franco e à ditadura consentida e apadrinhada por D. Carlos. O seu activismo torna-se a tal ponto notado que é preso a 28 de Janeiro de 1908 - exactamente na véspera do regicídio - por envolvimento na intentona da Biblioteca. É iniciado na Maçonaria - na Loja Simpatia e União, em 22/12/1910 - e toma assento na Constituinte com o triunfo da República. Em traços sumários, o pendor liberalista que ganhou na Universidade e nas suas deslocações a França, leva-o à ruptura com o Partido Progressista e, depois, à cumplicidade com alguns dirigentes republicanos. Uma vez deputado à Constituinte, no começo da segunda década da nossa periodização, EM revela-se de um republicanismo moderado, conservador em muitos aspectos, crítico dos excessos jacobinos. Tais posturas pô-lo-ão em rota de colisão com Afonso Costa, de quem se tornará adversário acérrimo. Já por esse tempo, no conjunto de propostas que apresenta ao Parlamento, se pronuncia «A favor de uma representação ‘corporativa’»[22] evidenciando assim uma reflexão peculiar acerca da representação institucional dos diversos interesses socio-económicos, que retomará na conferência da Ordem dos Advogados a que acabámos de assistir. No final de 1912 tinha-se afastado da actividade parlamentar, considerando que deixara de ter condições para se exprimir livremente. Cerca de quatro anos depois é preso, acusado de envolvimento no Movimento de Pimenta de Castro (que apoiou de facto). Reaparece. Funda o Partido Centrista, no seio da corrente conservadora e moderada que critica fortemente a gestão do Partido Nacional Republicano. O programa Centrista é publicado em Outubro de 1917. É curioso constatar que a Ciência não é aí objecto de qualquer referência. Em vez disso, propõe a elevação da «nossa cultura média [através do] ensino prático»[23]. Tal lacuna não surpreende muito. Para além da prática científica ser então incipiente, quer o entusiasmo, quer os seus objectivos imediatos, nessa época, não se concentravam tanto na actividade científica como veio a suceder mais tarde. No mesmo programa, trata da questão social, reservando uma atenção especial à condição operária. Segundo ele, o capital e o trabalho, a burguesia e operariado deveriam aliar-se em vez de se guerrearem, exprimindo o desiderato de uma paz social sem greves. Também neste aspecto enuncia a desejabilidade de soluções de cariz corporativista. A paz social, a ordem e o bom entendimento entre actores sociais, constituem, para ele, uma das condições sine qua non do crescimento e desenvolvimento económico. Tal não o impede de reconhecer a insegurança, a pobreza e a vulnerabilidade dos operários, apontando uma série de objectivos tendentes a minorar a situação deplorável em que se encontram. Todavia, o seu pensamento profundo e reservado acerca da condição operária, surge admiravelmente sintetizado na frase
Se o capital se reproduz pelo juro, o operário amortiza-se pelo filho, e este será valor tanto mais garantido quanto a sua educação for mais cuidada.[24]
Para a harmonização das relações entre capitalistas e operários, EM enuncia o que, segundo ele, são os objectivos naturais de cada entidade. Não lhe interessa particularizar. Opera no plano das abstracções sócio-económicas, fazendo sobressair uma espécie de dimensão rentista de ambos os módulos: um reproduz-se pelo juro (amortização dos empréstimos); o outro amortiza-se pelo filho (o salário é um empréstimo). De onde, capital e operário são bens sócio-económicos que tendem para uma realização determinada. O filho do operário (o operário antroponomicamente reproduzido) verá elevar-se o seu valor próprio em função da educação que receber. Porquê? EM não se detém na valorização individual, cultural e cívica do futuro operário. O seu raciocínio é guiado, uma vez mais, por um objectivo de carácter colectivo e corporativo
E assim instruídos sob a mesma orientação, dirigentes e dirigidos, levantado o nível geral da intelectualidade, dispostos todos à realização de um trabalho útil e essencialmente produtivo, será mais fácil o entendimento entre todos aqueles que, como suprema aspiração, anseiam por um maior bem-estar para todos os homens que, aproveitando a sua actividade, se orientem em melhor sentido para a obtenção de um fim mais durável e mais elevado.[25]
A educação preparará, então, a harmonização do contraditório. A elevação cultural de uns consistirá na aceitação pacífica das consignas dos outros.
Cerca de vinte anos depois, na conferência de que nos ocupámos anteriormente, EM subirá a um grau de abstracção mais elevado, deixando as diferenciações classistas para trás e ocupando-se exclusivamente dos grandes aglomerados. Todavia, em pano de fundo, as mesmas preocupações de vinte anos antes e as mesmas soluções de feição corporativista, persistem.
As historiografias, hagiográfica ou neo-realista, por razões certamente diferenciadas, ocultaram ou menorizaram a dimensão conservadora de um político que não só se bateu denodadamente contra a esquerda da República Velha, personificada no Partido Democrático de Afonso Costa, como programou e conseguiu favorecer a direita do seu tempo. Considerou-se, por certo, despiciendo, este aspecto marcante do pensamento e da acção de EM. Provavelmente, compaginava-se mal com a produção da imagem de um sábio impoluto ou de um resistente acossado. Estes reducionismos, produzidos pelas simplificações históricas, acabam, a longo prazo, por envolver as figuras humanas e os seus contextos num manto diáfano que deixa apenas vislumbrar os feitos e a glória, desligando-as das grandes questões do seu tempo, das paixões e dos ódios que as tornam mais verosímeis, mais interessantes e mais susceptíveis de merecer interesse e admiração. Para reconhecer social e culturalmente o homem, as suas causas e a sua época, deveremos tomá-lo por inteiro, sem receio de revelar o que, quer o próprio, quer outros, ocultaram ou dissimularam com motivações diversas.
Outra conferência: «As doutrinas de Exeter»
Desde o seu despertar para a política, EM foi adoptando diferentes posições. Do meio legitimista onde nasceu e foi educado, até ao evidente tacticismo do último período da sua vida, o inventor da angiografia cerebral procedeu a diversas adaptações. Foi monárquico de pendor constitucionalista e liberal, republicano conservador, se bem que, com a fundação do Partido Centrista Republicano, tenha reivindicado o epíteto de moderado, sem desprimor do claro e expresso objectivo de reforçar a direita da 1ª República.
Na sua acção política, perfilam-se duas rupturas principais: a Dissidência Progressista, que o leva, sob a direcção de José d’Alpoim do campo monárquico para o republicano, em meados da década que antecedeu a instauração da República; e a demarcação da esquerda republicana, mais nitidamente dos Democráticos liderados por Afonso Costa. A sua concepção da sociedade, porém, ter-se-á mantido ao longo do percurso. O fresco que nos oferece o conferencista das «Psicoses Sociais» não se desvia muito do quadro subjacente a um dos principais pilares em que a sua autobiografia «Um ano de política» assenta. Se avançarmos no tempo e prestarmos atenção a uma outra conferência que proferiu em 1945, poderemos, por um lado, confirmar a permanência da matriz conceptual acerca da sociedade e, indirectamente, da política; por outro lado, ser-nos-á dado verificar que à medida que se afastou da política activa e enveredou por análises de mais elevada abstracção, as ideias expressas põem em destaque os traços mais conservadores da sua concepção do mundo.
«A geração humana e as doutrinas de Exeter», foi o título dado por EM à conferência que foi convidado a proferir na Sessão Solene de Abertura dos Trabalhos académicos da Sociedade de Ciências Médicas. Estávamos, então, a 30 de Outubro de 1945.
O conferencista de agora, sendo o mesmo, é já, também, diferente. Passaram os anos da II Grande Guerra. Na primavera anterior, após a Conferência de Yalta, tudo se acelerou. As potências do eixo foram, enfim, derrotadas. Em Agosto, sobre os horrores ainda palpitantes de mais de cinco anos de carnificinas, a aviação dos EUA lança sobre Nagasaki e Hiroshima as duas bombas de hidrogénio que vêm colocar uma questão nunca respondida à consciência dos vencedores e, particularmente, dos cientistas e técnicos que contribuíram para que tal capacidade mortífera pudesse ter conhecido a luz do dia. Em Outubro tinham tido início os Julgamentos de Nuremberga e, pouco depois, assistia-se à fundação das Nações Unidas. Jubilado no ano anterior, o conferencista tomara conhecimento que o Prémio Nobel de Medicina ou Fisiologia desse ano fora atribuído, em simultâneo, a dois ingleses e a um australiano - Alexander Flemming, Erns Boris Chain e Howard Walter Florey - pela descoberta da penicilina e os seus efeitos curativos em várias doenças infecciosas. Ao arrepio das manifestações de alegria que irrompiam por todo o lado, o Governo de Salazar decretara, em Maio, três dias de luto oficial pela morte de Hitler.
Entretanto, a sua notoriedade científica alargara-se. O impacto da angiografia cerebral continuava a trazer-lhe o louvor dos seus pares de diferentes quadrantes do mundo; a lobotomia, método directamente inspirado na leucotomia préfrontal, era praticada em grande escala por Walter Freeman nos EUA. Mercê sobretudo da primeira (a angiografia), já que a segunda (a leucotomia), alvo de maior controvérsia, sempre levantara mais dúvidas e resistências, fora-lhe atribuído, nesse mesmo ano, o Prémio de Oslo que poderia ter parecido, naquela altura, o corolário de uma carreira singular.
O conferencista veio falar-nos das experiências levadas a cabo na Clínica de Exeter, no Reino Unido, onde, se procedera, com sucesso, à inseminação artificial. Sabendo da relutância e das resistências que esse procedimento já então provocava, decidira dar um passo em frente e tornar público o que de avisado se lhe oferecia dizer. As suas palavras soam como consignas para o planeamento familiar, com um peso social e implicações políticas assinaláveis.
Fundamentando as vertentes positiva e negativa da sua concepção do eugenismo, pronuncia-se, primeiro, acerca da indesejabilidade da inércia procriativa
(...) os débeis, os tarados, os achacados de toda a ordem, muitos deles de origem hereditária, são peso morto a cair sobre a colectividade.[26]
Pelo que
(...) evitar a fecundação é dos preceitos eugénicos que convém divulgar e, em muitos casos, impor.[27]
A disposição de impor qualquer intervenção terapêutica suscitaria dúvidas no auditório atento às suas sábias palavras? Seria perceptível que ao impor a esterilização, assim subentendida, o conferencista não tomara consciência que podia ir contra os direitos dos visados? É difícil descortinar de que modo, conferencista e auditório, avaliavam a legitimidade desta espécie de programa eugénico. Para eliminar quaisquer compreensíveis conotações com o que se ia sabendo a pouco e pouco da “Solução Final” implementada pelos nazis, o conferencista pretende ser peremptório
Na Alemanha de ontem foi esta doutrina mal orientada e exagerada por superstições várias que a levaram à efectivação do meio drástico da esterilização forçada, só admissível em casos muito especiais de marcada hereditariedade psicótica.[28]
Mas há um ponto em que o conferencista é suficientemente claro: a que pessoas ou entidades compete ajuizar, decidir e executar as acções eficazes para pôr em prática esse programa eugénico?
Aos médicos, e acima das leis, compete essa missão preservando numa actividade protectora das boas qualidades da prole.[29]
Não é difícil dar conta de ecos teóricos e filosóficos de Haeckel e Miguel Bombarda nesta dureza e inflexibilidade de planificação. As certezas darwinistas reforçadas pelo materialismo ontogenético seriam fundamento bastante para elaborar e aplicar os critérios da vida - quem pode ou não procriar; quem tem ou não condições para uma reprodução antroponómica sadia.
A alta importância que o conferencista confere aos do seu estatuto, não pode deixar de estar em relação com a velha (mais velha hoje do que então, por certo) república dos sábios preconizada por Auguste Comte. Ao confiar-se o governo do mundo àqueles que o podem desempenhar exclusivamente com base na ciência positiva, as coisas só podem correr melhor, logo, em matéria de saúde, - porque EM entendia a autorização de procriar como uma matéria de saúde pública - quem, melhor do que os médicos, para desempenharem a função? É compreensível. Todavia, no plano das implicações políticas, nota-se uma inflexão. Não em matéria de construção do estatuto social. Um homem que pertenceu à elite dirigente e que, de certa maneira, continua a dela fazer parte, revê-se, tendencialmente, como um ser altamente capaz e predestinado para o exercício de quaisquer poderes. Mas, no tocante à arquitectura da República Democrática, as referências liberais, a separação dos poderes e o primado da Lei, fizeram e ainda fazem a diferença entre um democrata e um partidário de qualquer espécie de despotismo.
Entre os seus escritos de 1919, 1935, e 1945, nota-se pois, um progressivo recurso à abstracção, provavelmente decorrente do seu afastamento das preocupações peculiares da política activa, e, nesta conferência de 1945 acerca das doutrinas de Exeter, uma acentuação da tendência já anteriormente aludida de morbilização e medicalização do social.
Considerar a sociedade como um organismo não constituía, à época, nada de surpreendente. O sincretismo organicista que em EM deixa entrever influências da síntese Comteano-Darwinista em que Júlio de Matos se empenhou, é um imperativo ideológico do movimento republicano desde o último quartel do século XIX. Pensar a ciência e pensar com a ciência, implicava abraçar as grandes teorias da época[30], que entroncavam no positivismo forte e fraco de inspiração comteana, no Darwinismo, no Malthusianismo, na psicologia social de Gustave Le Bon, na sociologia de Spencer, e na absolutização hereditarista de Lombroso.
Mesmo para Teófilo Braga, cuja crença eufórica nas virtudes evolucionistas do proletariado o afastava decididamente do enquistamento anti-socialista de Júlio de Matos,
A ciência da sociologia, revelando-nos as condições de existência do organismo social, compete o descobrir e analisar os pontos em que subsiste a perturbação, e, uma vez determinada, eliminar-lhe as causas por meio de claras noções[31].
Especificando, noutro lugar, que
Os fenómenos sociais são uma continuação dos fenómenos orgânicos, imediata enquanto aos actos inconscientes e involuntários, como a sexualidade, a natalidade e a mortalidade, mas sempre em correlação apesar das imprevistas complicações da vontade individual.[32]
Podendo-se, assim, aquilatar a recorrência da metáfora organicista nas concepções cientistas de diferentes pensadores que influenciaram decisivamente o modo de categorização sociológico de toda uma época. O biologismo sociológico que os «nossos positivistas perfilharam»[33] constitui, pois, uma evidência científica fruto de uma visão positiva orientada para a ordem e para o progresso.
Porém, em Egas Moniz despontam lampejos de uma evolução metafórica na forma organicista de encarar a sociedade. Para ele, se a sociedade se pode comparar, em geral, a um organismo, devido aos atributos de reprodutibilidade, evolução e ciclo degenerativo, haveria ainda que compreendê-la na sua dinâmica, nas causas que a mobilizam e têm por desfecho mudanças mais ou menos profundas. Neste particular, EM acompanha uma mutação teórica que virá a marcar também a sociologia dos EUA e da Europa Ocidental, fazendo a transição da sociedade como organismo natural para a vizinhança da sociedade como comunidade cibernética, numa elaboração que, para alguns autores[34], continua a ser a projecção do organismo despojado dos factores antropomórficos, centralistas e arcaicos, que se autodenominou sistema.
Para EM o factor explicativo dos fenómenos psíquicos era da ordem do fluxo energético, uma espécie de corrente eléctrica interneuronal. E, apesar das questões ligadas à sexualidade, à reprodução antroponómica e à hereditariedade, o terem preocupado desde muito cedo[35], desvalorizava nelas os factores individuais, enfatizando aquilo que considerava o seu automatismo, o carácter instintivo do acasalamento e da procriação, negando-lhe qualquer lampejo de racionalidade. Que factor faria, então, mover multidões, levá-las a enfrentar ameaças à sua integridade? Qual seria a explicação para as movimentações desordenadas e inesperadas das grandes massas?
O mundo na cabeça
Ao expor a génese das reflexões que o conduziram à experimentação in vivo cujos resultados viemos a conhecer sob a denominação de leucotomia pré-frontal, EM salienta que
Ao lado (...) [da] noção [de neurónio, de acordo com a teorização de Ramón y Cajal] demonstrou-se a existência de influxos que atravessam constantemente o sistema nervoso e cujos componentes eléctricos - outros terá - é denunciado pelo galvanómetro.
Adiantando, logo a seguir, que
Esta acção sináptica é a origem da vida psíquica. Esta aparece alterado logo que o seu mecanismo deixe de funcionar normalmente. Por outras palavras: é nas sinapses que deve existir o substrato anátomo-patológico de algumas psicoses ditas funcionais.[36]
Revelando, assim, que esses fluxos energéticos, análogos às correntes eléctricas, não só animavam os centros da vida psíquica, como muito provavelmente a constituíam. A utilização da corrente eléctrica para efeitos terapêuticos, comprova igualmente a convicção de se estar a utilizar uma «substância» cuja natureza seria similar aos fluxos energéticos que atravessavam o sistema nervoso. De qualquer modo, num caso e noutro, o galvanómetro acusava a sua passagem, fornecendo a prova experimental da similaridade entre as duas. Haveria outros componentes para explicar algo tão complexo como a vida psíquica? Haveria. Mas seguramente menos evidentes e pouco susceptíveis de uma experimentação tão próxima do visionamento.
Abel Salazar, por exemplo, acentuava, na sua teorização da correlação íntima do cérebro, os factores hormonais, insistindo, pelo menos desde o início dos anos 30, num dinamismo do inconsciente cujo carácter seria «não espacial» e «não anátomo-fisiológico»[37], explicando o conflito social por uma correlação problemática entre o consciente e o inconsciente, enfatizando a dimensão histórica e cultural mas, recorrendo, curiosamente também a uma metáfora em forma de fluxo impreciso
O inconsciente é um dinamismo cego, a força psíquica, uma corrente subterrânea em fluxo através dos tempos.[38]
Esta corrente subterrânea de Abel Salazar não é a mesma corrente que Egas Moniz podia comprovar com a utilização do galvanómetro. Talvez por isso EM, sem muito se deter na consideração das concepções diferentes que sabia existirem acerca da vida psíquica, se limitasse a anotar, de passagem, que, para além dos componentes eléctricos, outros haveria...
Quando EM projecta na sociedade o modelo do cérebro doente para sublinhar ideologicamente que a desordem social é da ordem do desequilíbrio mental e, portanto, de um estado indesejável que convém contrariar e, se possível, curar, alude também ao fluxo que parece electrizar os indivíduos, tornando-os como que um corpo só, divorciado da razão.[39]
Numa espécie de jogo isomórfico, a cabeça, ou a mente, no lugar da sociedade; as psicoses no lugar das revoluções e outras movimentações desordenadas; os neurónios no lugar dos aglomerados sociais; e um indefinido mas comprovado fluxo energético a atravessar sequências neuronais e multidões, desestabilizando comportamentos, dando lugar a rebeliões, levantamentos, protestos.
Nada disto surpreende nas formas de pensar partilhadas por numerosos actores políticos contemporâneos de EM, cientistas ou não. Tal como recorda Fernando Catroga
As revoluções eram comparadas às doenças orgânicas ocasionadas por causas internas ou externas e as suas deflagrações não passavam de reacções do organismo social, as quais, libertando-o dos elementos degenerescentes, visavam instaurar a normalidade progressiva no seu funcionamento.[40]
Na identificação do que estava em harmonia com a natureza e a sociedade, organizada e progressiva, os «Grandes Homens»[41] - sábios, cientistas, iluminados pela filosofia positiva - constituíam a elite a quem competia igualmente traçar a linha de fronteira entre o mórbido e o são, relembrando, enviesadamente, que «O Estado é a única fonte de «direito» à violência»[42], nomeadamente da violência que consiste em proceder a classificações que, ao alterar a identidade dos indivíduos, (são/doente; de boa ou de má prole; normal/desequilibrado), afectavam o seu destino pessoal.
O politico e o cientista, ao viverem filosoficamente unidos pela crença positiva, projectavam as suas convicções em todos os azimutes. No caso de EM a sociedade é observada com base no modelo da psique humana e do sistema nervoso. Operando toda a metaforização ao jeito de uma equação semântica, a hipótese de o nosso sábio pensar a psique humana com base no modelo assente na sua concepção da sociedade ou, mesmo, do mundo, não deixa de ser tentadora...
...Ou a cabeça no mundo
Algumas das ideias correntes acerca do nosso primeiro cientista nobelizado, mesmo nalguns casos de registo historiográfico, relevam mais da memória do que da história[43].Ao que parece, acontece frequentemente que ambos os registos se fundem, sendo, por vezes, muito árduo o trabalho de destrinçá-los. Fazê-lo, todavia, constitui um exercício que acrescenta conhecimento às ideias que foram ficando sobre os contextos históricos e os seus actores, revelando dimensões porventura desconhecidas fornecendo novas chaves para a compreensão das obras humanas.
Desde a falsa ideia de que o inventor da angiografia cerebral teve uma curta passagem pela política, até à infundada conclusão de que a distância calculada entre ele e o regime do Estado Novo correspondia a um nítido afastamento ideológico, assistimos a uma espécie de braço-de-ferro, mais ou menos dissimulado, entre sectores da Oposição Democrática e instâncias do regime fascista, pela apropriação da figura de Egas Moniz. Esse desejo de reivindicar e comprovar a sua pertença simbólica a um quadrante político determinado, prosseguiu compreensivelmente após a Revolução de Abril. A análise da sua mundividência e a verificação dos seus actos e dos seus pensamentos em acto, documentados quer pelo próprio, quer pelos seus contemporâneos, devolvem-nos um trajecto infinitamente mais rico e interessante, ainda que distinto de muitas das memórias que lhe sobreviveram e em que ele próprio se empenhou, estratego hábil, admiravelmente atento e empenhado na construção da sua própria notoriedade.
NOTAS
[1] Bolseiro da FCT; aluno de Doutoramento da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra; colaborador do CEIS20-Centro de Estudos Interdisciplinares do Século 20. Artigo publicado na revista VÉRTICE nº 123, (pp. 20-38.), Lisboa, Julho - Agosto de 2005.
[2] É exemplo desse condicionamento, a entrada sobre a duração da experiência política de EM: «Numa breve passagem pela política, chega a Ministro dos Negócios Estrangeiros (...)». (Barreto e Mónica, 2000: 515). Apodar de breve passagem uma dedicação que se estendeu por mais de 20 anos, corresponde, de um modo ou de outro, à desvalorização relativa que EM tentou fazer passar nos seus escritos autobiográficos.
[3] (Moniz, 1927).
[4] “Sem interesse pela filosofia, ele possui, entretanto, o método cartesiano. Não o apaixonam conceitos abstractos nem as ideias teoréticas. É como que um místico da objectividade – fenómeno estranho em quem, por pouco não seguiu os caminhos das ciências matemáticas e de uma ciência que hoje se chama a física teórica.” (Coelho, 1950: 7)
[5] O Diário de Notícias de 16/03/1939 titulava na 1ª página: «O atentado contra o sr. Professor dr. Egas Moniz//O estado do ferido não se agravou durante o dia de ontem embora continuasse a inspirar sérios receios.»
[6] (Moniz, 1940a)
[7] (Moniz, 1940: 9)
[8] (Idem, 10)
[9] Nomeadamente no seu artº 5º [Diário do Governo de 22 de Fevereiro de 1933]
[10] (Oliveira Marques, 1986: 419-421).
[11] “O elemento organizador do pensamento estético de Egas Moniz é a noção de paisagem” (Pita, A.P., 2000: 228)
[12] (Moniz, 1999: 1)
[13] (Le Bon, 1981)
[14] (Moniz, 1940: 10)
[15] (Idem, 36)
[16] (Idem, 15)
[17] (Idem, 16)
[18] (Idem, 24)
[19] (Idem, 27)
[20] (Moniz, 1917)
[21] (Moniz, 1940: 32)
[22] (Moniz, 1919: 28)
[23] (Idem, 76)
[24] (Idem, 78)
[25] (Idem, ibidem)
[26] (Moniz, 1945: 15)
[27] (Idem, 19)
[28] (Idem, 17)
[29] (Idem, 20)
[30] Para uma descrição circunstanciada do entrelaçamento entre diferentes leituras da obra darwiniana, nomeadamente de Teófilo Braga e Júlio de Matos, ver Darwin em Portugal, (Pereira, 2001).
[31] (Braga, 1880: 311)
[32] (Braga, 1884: 94)
[33] No dizer de Fernando Catroga que analisa o contrabando ideológico neutralizador das incompatibilidades do positivismo Comteano com os valores liberais (Catroga, 1977).
[34] Ver, por exemplo, Richard Harvey Brown (Brown, 1998)
[35] A vida sexual, fisiologia e patologia, foi o título dado à tese que apresentou na Universidade de Coimbra, em 1902. (Moniz, 19--).
[36] (Moniz, 1951: 11)
[37] (Salazar, 1933:13)
[38] (Idem: 15)
[39] Vide anterior nota 16.
[40] (Catroga, 1977: 304)
[41] Sobre a Teoria dos Grandes Homens ver, por exemplo, Teófilo Braga (Braga, 1884) e Fernando Catroga (Catroga, 1977).
[42] (Weber, 1979: 9)
[43] Ver, por exemplo, Luís Reis Torgal (Torgal, 1989: 20) acerca da distinção entre memória e história.
Bibliografia
Barreto, A., e Mónica, M. F., (Orgs.) (2000), Dicionário de História de Portugal, Suplemento 1926-1974, Vol. VIII, Livraria Figueirinhas, Porto.
Braga, Teófilo., (1880), História das ideias republicanas em Portugal, Nova Livraria Internacional, Lisboa.
-------------------- (1884), Systema de Sociologia, Tipografia castro e Irmão, Lisboa.
Brown, R. H., (1998), Toward a Democratic Science: Scientific narration and Civic Communication, Yale University Press.
Catroga, Fernando., (1977), “A importância do positivismo na consolidação da ideologia republicana em Portugal” in Separata de Biblos – LIII – Homenagem a Victor Matos de Sá, Faculdade de Letras da UC, Coimbra.
Le Bon, Gustave., (1981), Psychologie des foules, PUF, Paris.
Moniz, Egas., (1951), Fisiologia do cérebro, Coimbra Editora, Coimbra.
----------------- (1940), Ao lado da medicina,
---------------- (1940a), Die cerebrale arteriographie und phlebographie, Julius Springer Würzburg : Druck der Universitätsdruckerei H. Stürtz, Berlin
---------------- (1999), “Os pintores da loucura” in Três ensaios sobre pintura, CME, Estarreja. ---------------- (1919), Um ano de política, Portugal-Brasil Ldª, Lisboa.
---------------- (19--), A vida sexual, 12ª edição, Casa Ventura Abrantes, Lisboa.
---------------- (1927), La radioartériographie cérébrale, Tip. I. Maratheux, Paris.
---------------- (1917), A neurologia na guerra, Ferreira, Lisboa.
Oliveira Marques, A. H. de.,(1986), História de Portugal, Palas Editores, Lisboa.
Pereira, A. Leonor., (2001), Darwin em Portugal [1865-1914] - Filosofia – História, Engenharia Social, Almedina, Coimbra.
Torgal, Luís Reis., (1989), História e ideologia, Minerva, Coimbra.
Pita, A. P., (2000), “Arte, animal domesticado. A questão da arte na obra de Egas Moniz” in Pereira, A.L. e Pita, J.R., (Orgs.), Egas Moniz em livre exame, Minerva, Coimbra.
Salazar, Abel., (1933), A socialização da ciência, Editorial Liberdade, Porto. Weber, Max., (1979), O político e o cientista, Editorial Presença, Lisboa.
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